publicado a: 2017-11-28

FAABA critica modelo de gestão da água do Alqueva

A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) contesta o atual modelo de gestão da água do Alqueva e voltou a pedir uma audiência ao ministro da Agricultura para debater este e outros temas.

De acordo com a FAABA, em causa está o facto de a EDIA estar a proceder a um processo de consulta direta aos agricultores em cada um dos 22 blocos de rega do Alqueva, "com o fim de encontrar um representante que dialogasse diretamente com a empresa e que também assumisse representação no Conselho de Acompanhamento do Regadio (CAR) do Alqueva".

A FAABA sustenta que a gestão de perímetros de rega público assenta num modelo que, embora tutelado pelo Ministério da Agricultura através da DGADR, confere aos agricultores, organizados em associações de beneficiários, a responsabilidade de toda a sua gestão, conservação e modernização, apesar de um despacho de 2013 "legitimar a gestão da rede secundária de Alqueva (blocos de rega) por parte da EDIA até 2020, modelo este que desde sempre tem sido contestado pelos agricultores através das suas associações".

A Federação lembra que este tema "já foi apresentado por várias vezes à tutela", sendo que na última reunião do CAR Alqueva, em Abril, foi apresentado pelo ministro Capoulas "um cenário que implicava a nomeação de um representante dos agricultores em cada um dos 22 blocos de rega de Alqueva, situação esta contestada de imediato pela esmagadora maioria das entidades associativas presentes".

"Perante os argumentos apresentados, o ministro manifestou abertura para admitir outros modelos, afirmando inclusivamente que não tinha nenhuma ideia pré-concebida sobre este tema. No entanto, o que está a acontecer é que, independentemente da contestação apresentada, a EDIA iniciou o referido processo de consulta directa aos agricultores em cada um dos 22 blocos de rega do Alqueva.

"Este comportamento por parte da EDIA merece da FAABA um veemente repúdio", vinca a Federação, que considera mesmo que a abordagem da EDIA aos agricultores "carece de legalidade".

Tudo isto leva a FAABA a esperar que o ministro da Agricultura "concretize a abertura demonstrada para, conjuntamente com as várias associações e agricultores da região, se encontrar um modelo auto-sustentável e que satisfaça os interesses de todos os regantes".

Comentários