Alteração de portaria que regula produção pecuária de bovinos, ovinos, caprinos e cervídeos
A portaria n.º 138/2023, de 24 de maio, procede à primeira alteração à Portaria n.º 42/2015, de 19 de fevereiro, que estabelece as normas regulamentares aplicáveis à atividade de detenção e produção pecuária, ou atividades complementares, de bovinos,
Portaria estabelece a alteração da legislação aplicável às Medidas Agroambientais PDR2020
Portaria n.º 331/2021 de 31 de dezembro
Sumário: Alteração da legislação aplicável às Medidas Agroambientais PDR2020
Sumário: Alteração da legislação aplicável às Medidas Agroambientais PDR2020
Resolução do Conselho de Ministros define orientações relativas à agricultura intensiva
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2021 de 27/07/2021 define orientações e recomendações relativas à informação e sustentabilidade da atividade agrícola intensiva.
Situação de seca severa e extrema em alguns concelhos
Despacho nº 8683/2019 do Gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural >> De acordo com os dados registados no âmbito da monitorização agrometeorológica e hidrológica relativos ao ano de 2019, a situação de seca em Portugal
Aprovado Código de Boas Práticas Agrícolas
Considerando que decorridos 20 anos sobre a publicação do primeiro Código de Boas Práticas Agrícolas em 1997, urge proceder à sua revisão, concretizada pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária
