Governo financia constituição de agrupamentos de baldios
Já foram assinados os contratos-programa para a constituição de 20 Agrupamentos de Baldios.
Governo tem seis milhões de euros para servidões na rede primária estruturante
O secretário de Estado das Florestas assegurou que o Governo tem disponíveis seis milhões de euros para compensar os produtores florestais situados nos 1.500 quilómetros da rede primária estruturante, que vai ser feita este ano.
Queimadas só com GNR, bombeiros ou sapadores “de alerta”
Em entrevista ao programa Hora da Verdade da Renascença e do “Público”, o secretário de Estado das Florestas, Miguel Freitas, detalha o grande programa com os municípios para reduzir as queimadas.
Produtores florestais pedem adiamento do prazo para limpeza de terrenos
Produtores florestais pediram o adiamento para o final de abril do limite para a limpeza de terrenos sem multa aos proprietários, por considerarem que 15 de março é demasiado cedo, tendo em conta a fase crítica dos incêndios.
Observatório do Pinhal do Rei sugere adoção de modelo de silvicultura preventiva
O Observatório do Pinhal do Rei, criado após o incêndio na Mata Nacional de Leiria em 2017, enviou um conjunto de recomendações ao Governo, sugerindo a adoção de um modelo de silvicultura preventiva na reflorestação do pinhal.
Governo publica novo regime de arborização florestal
O Decreto-Lei n.º 12/2019 hoje publicado em Diário da República estabelece o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais.
Governo aprova diagnóstico e medidas de ação para valorização da floresta
O Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2019 hoje publicada em Diário da República aprova o relatório de diagnóstico e as medidas de atuação para a valorização do território florestal e de incentivo à gestão florestal ativa.
Limpeza de terrenos florestais tem de estar concluída até 31 de Março
A limpeza tem de ser feita numa faixa entre 10 e 50 metros, estendendo-se aos 100 perto de habitações e zonas industriais. Numa segunda fase, avança a fiscalização da limpeza nas redes viária, ferroviária e linhas de energia elétrica.
Aprovados diplomas sobre defesa da floresta e valorização do território
O Governo aprovou diplomas para a defesa da floresta e valorização do território, nomeadamente alterações ao regime das ações de arborização e rearborização de espécies florestais, e a clarificação dos condicionalismos à edificação no âmbito dos incêndios