Governo autoriza reforço do 2.º Pilar do PEPAC
Foi publicada no Diário da República nº4/2024, de 5 de janeiro, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2024 que autoriza o reforça do 2.º Pilar da Política Agrícola Comum, nas medidas agroambientais ou de apoio às zonas desfavorecidas, em 58 milhões
CNA: "Governo falha execução do Plano Nacional de Regadios"
No final da semana passada, foi publicada a resolução do Conselho de Ministros n.o 206-A/2023, de 29 de Dezembro, que prorroga a execução do Programa Nacional de Regadios (PNRegadios) até 2028.
Portaria estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Seguros de colheitas»
Portaria n.º 454-B/2023, de 28 de dezembro, estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Seguros de colheitas», do domínio «B.3 Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B Abordagem setorial integrada» do
CNA | Apoios voltam a excluir pequenos agricultores e produções afectadas pela seca
A medida excepcional de apoio de emergência para os sectores agrícolas afectados pela seca, que só agora foi implementada, como já se tornou um hábito deste Governo volta a discriminar os pequenos produtores e exclui várias produções afectadas.
CAP | Apoio financeiro de emergência é muito escasso
Seca: Apoio financeiro de emergência é muito escasso, chega com atraso e prazo curto, e agrada a perda de competitividade da agricultura portuguesa.
Corte do benefício e baixos preços agravaram situação dos pequenos e médios produtores durienses
A campanha de 2023 na Região Demarcada do Douro ficou marcada pelas consequências da diminuição da quantidade permitida de vinho beneficiado (1), pelos acrescidos custos de produção e pelos baixos preços pagos aos pequenos e médios produtores
CAP felicita PJ pela ação determinada no combate ao tráfico de pessoas e à imigração ilegal
CAP felicita PJ pela ação determinada no terreno e defende maior atenção e articulação dos poderes públicos nos processos de contratação no estrangeiro, acolhimento e integração de trabalhadores migrantes
Reforço da inspeção veterinária com 90 novos inspetores
O Governo já assinou o despacho que autoriza a contratação de 90 trabalhadores para a carreira especial de inspeção veterinária.
Portaria n.º 376/2023 de 16 de novembro com medidas extraordinárias de apoio
Foi publicada a portaria n.º 376/2023, de 16 de novembro, com medidas extraordinárias de apoio às cooperativas agrícolas e às organizações de produtores e respetivas associações do continente e medidas extraordinárias de apoio aos pequenos agricultores