A CE divulgou a nova estratégia "Do Prado ao Prato"

A nova estratégia “Do Prado ao Prato” apresentada pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu procura promover um sistema alimentar mais saudável e sustentável, enquadrando-se no Pacto Ecológico Europeu. A transição para um sistema alimentar sustentável terá benefícios para o ambiente, para a saúde e para a sociedade proporcionando ganhos económicos e garantindo a subsistência de todos os setores intervenientes.

Estratégia do Prado ao Prato - Projeto de plano de ação

Numa análise genérica a estratégia apresentada pela CE propõe-se:

• Reduzir
  
  • Em 50% a utilização de pesticidas químicos;
  • Em 50 % a utilização dos pesticidas mais perigosos até 2030;
  • Em pelo menos 50 % as perdas de nutrientes garantindo simultaneamente que não há deterioração da fertilidade dos solos (as estimativas apontam para redução de 20% na utilização de fertilizantes até 2030);
  • Em 50 % as vendas de agentes antimicrobianos para animais de produção e de aquicultura até 2030;
• Aumentar
  
  • A extensão da agricultura biológica a 25 % das terras agrícolas até 2030;
  • Implementar ferramentas de inovação digital nas zonas rurais, através do acesso a banda larga rápida ate 2025.

No documento são ainda contempladas outras medidas complementares:

• Revisão da diretiva relativa à utilização sustentável dos pesticidas, reforço das disposições relativas à protecção integrada e promoção de uma maior utilização de formas alternativas seguras de proteger as colheitas contra pragas e doenças, mantendo os rendimentos dos agricultores.
• Simplificação das regras para a colocação no mercado de pesticidas que contenham substâncias ativas biológicas e reforço da avaliação dos riscos ambientais dos pesticidas;
• Colaboração com os Estados-Membros na preparação de um plano de ação para a gestão integrada dos nutrientes, com o objetivo de reduzir e prevenir a poluição decorrente da utilização excessiva de fertilizantes e promover a reutilização de nutrientes provenientes de diferentes tipos de resíduos orgânicos como fertilizantes;
• Aplicação da regulamentação dos medicamentos veterinários e dos alimentos medicamentosos para animais que, a partir de 2022, contribuirá para uma utilização prudente e responsável dos agentes antimicrobianos nos animais de produção;
• Desenvolvimento de um plano de ação dirigido para a agricultura biológica, tendo por objetivo apoiar os Estados-Membros a estimular a oferta e a procura de produtos biológicos e assegurar a confiança dos consumidores, através de campanhas de promoção e de contratos públicos ecológicos.

Em suma:

A Estratégia do Prado ao Prato tem como objetivos:

• No setor da produção agrícola
  
  • Estimular a transição para a implementação de práticas sustentáveis por agricultores e outros operadores da cadeia alimentar, compensando e criando oportunidades adicionais para as suas empresas. Por exemplo, promovendo novos modelos de negócio ecológico , através do sequestro de carbono recorrendo a práticas agrícolas que eliminem o CO2 da atmosfera, e contribuam para o objetivo da neutralidade climática, sendo recompensadas, através da política agrícola comum (PAC) ou de outras iniciativas públicas ou privadas (mercado do carbono);
  • Impulsionar práticas sustentáveis em “regimes ecológicos”, como a agricultura de precisão, a agroecologia (incluindo a agricultura biológica), a criação de elementos paisagísticos, o armazenamento de carbono nos solos agrícolas e a agro-silvicultura, através da disponibilização de instrumentos financeiros;
  • Promover a transição para sistemas alimentares sustentáveis, saudáveis e inclusivos ,em particular, no âmbito da alimentação, bio economia, recursos naturais, agricultura, pescas, aquicultura e ambiente, bem como, para a utilização de tecnologias digitais e de soluções baseadas na natureza para o setor agroalimentar, através da investigação e a inovação (I&I).
• No setor da Industria agropecuária
  
  • Incrementar uma produção animal mais sustentável na UE, por forma a reduzir o impacto ambiental e climático da produção animal;
  • Adotar requisitos de rotulagem para alimentos sustentáveis, que terão igualmente em consideração, a informação respeitante ao bem-estar dos animais, por forma a obter o reconhecimento dos consumidores pelos esforços efetuados na transição para uma produção sustentável;
  • Simplificar a colocação no mercado de aditivos para a alimentação animal sustentáveis e inovadores que contribuirão para a redução da emissão de gases com efeito de estufa e para a diminuição da poluição da água e do ar;
  • Aumentar a produção dos produtos agrícolas e o consumo sustentáveis, em consonância com a evolução dos regimes alimentares, sensibilizando e a incentivando os consumidores a optar por alimentos produzidos de forma mais sustentável;
  • Apoiar métodos de produção animal mais sustentáveis e eficientes em termos de emissões de carbono;
  • Rever a legislação respeitante às matérias de bem-estar dos animais na produção, no transporte e no abate;
  • Promover a investigação destinada a pesquisar a disponibilidade de fontes de proteínas alternativas, como as proteínas vegetais, microbianas, marinhas e de insetos e de substitutos de carne, através de incentivos ao abrigo do Programa Horizonte Europa.

“No centro do Pacto Ecológico Europeu, as estratégias da biodiversidade e do “Prado ao Prato” apontam para um novo e melhor equilíbrio entre a natureza, os sistemas alimentares e a biodiversidade, para proteger a saúde e o bem estar dos nossos cidadãos e ao mesmo tempo, aumentar a competitividade e a resiliência da União Europeia. Estas estratégias são uma parte crucial da grande transição que estamos a iniciar.”
Frans Timmermans (Vice Presidente Executivo da CE)