Aberto aviso para apoio à prevenção da propagação da Xylella Fastidiosa

Estão abertas as candidaturas para apoio à prevenção da propagação da bactéria Xylella fastidiosa, abrangendo viveiros de produção de plantas de espécies ornamentais, fruteiras e de videira que se encontrem em atividade, conhecidos como mais suscetíveis a esta praga. A dotação orçamental total do aviso em causa é de 2 milhões de euros.

“Estamos empenhados em apoiar o setor na resposta a desafios que ameaçam a viabilidade das explorações e o rendimento dos agricultores. Este setor é essencial na gestão ativa, coesa e sustentável do território. Por isso, vamos continuar a trabalhar para assegurar as melhores condições ao seu desenvolvimento, procurando robustecer, com conhecimento e inovação, as respostas a ameaças como esta”, sublinha a Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes.

Esta medida tem como objetivo o reforço da viabilidade dos viveiros agrícolas existentes, assegurar a compatibilidade dos investimentos com as normas de prevenção, proteção e controlo fitossanitário em vigor, apoiando ainda a produção de plantas das espécies suscetíveis à Xylella fastidiosa em local com proteção física completa contra os insetos vetores desta bactéria.

A submissão de candidaturas pode ocorrer até às 17:00 horas do dia 10 de janeiro de 2023, ao abrigo do disposto na Portaria n.º 72-D/2019, de 6 de março.

Toda a informação relevante está disponível em www.pdr-2020.pt.