publicado a: 2018-12-13

Acordo comercial UE-Japão entra em vigor em fevereiro

O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira em Estrasburgo o Acordo de Parceria Económica entre União Europeia e Japão, o mais importante acordo comercial bilateral jamais celebrado pelo bloco europeu.

O acordo comercial entre a UE e o Japão, que abrange cerca de um terço do produto interno bruto (PIB) mundial, quase 40% do comércio mundial e 635 milhões de pessoas, recebeu hoje a "luz verde" do Parlamento Europeu com 474 votos a favor, 152 contra e 40 abstenções, e entrará em vigor já em fevereiro de 2019, pois já foi também ratificado pelo parlamento japonês.

O acordo eliminará a maior parte dos mil milhões de euros de direitos aduaneiros pagos anualmente pelas empresas da UE que exportam para o Japão, bem como uma série de barreiras regulamentares de longa data, como por exemplo sobre os veículos.

Além disso, abrirá também o mercado japonês, que conta com 127 milhões de consumidores, às principais exportações da UE e aumentará as oportunidades de exportação da União numa série de outros setores.

O acordo comercial com o Japão prevê novas oportunidades para a exportação de produtos agroalimentares da UE, como o vinho, a carne de bovino, a carne de suíno e o queijo, e protege 205 indicações geográficas europeias, entre as quais diversas portuguesas, como os vinhos do Porto, Douro, Alentejo, Bairrada, Dão, Lisboa, Madeira, Tejo e Vinho Verde e o Queijo de S. Jorge e a Pera Rocha.

O presidente da Comissão Europeia já saudou a aprovação do acordo pelo Parlamento, que permite a entrada numa nova era das relações comerciais entre as partes, "quase cinco séculos depois de os Europeus terem estabelecido os primeiros laços comerciais com o Japão".

"Felicito o Parlamento Europeu pelo voto de hoje, que reforça a mensagem inequívoca da Europa: juntamente com parceiros e amigos chegados como o Japão, continuaremos a defender um comércio aberto, com base em regras e em que todos ganhem", declarou.

O eurodeputado português Pedro Silva Pereira (PS), que foi o relator da comissão parlamentar do Comércio Internacional, comentou por seu turno que este acordo "é uma grande oportunidade para a economia europeia, incluindo a portuguesa, e é uma mensagem forte contra o protecionismo e a favor de um comércio aberto, mais justo e regulado".

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