Acordo de parceria para Portugal 2014-2020

Foi aprovado, em Bruxelas, o acordo de parceria para Portugal para o período 2014-2020.

Este acordo abrange cinco fundos, o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo de Coesão, o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).

Pode consultar aqui (publicado pelo GPP) o resumo do que interessa para a agricultura, que são os fundos do FEADER.

O FEADER é dotado de um apoio global de 4,1 mil milhões de euros para o período 2014-2020, sendo depois em Portugal dividido em três bolos, um para o Continente de 3,6 mil milhões de euros, outro para os Açores, de 295 milhões de euros e outro para a Madeira, no montante de 179 milhões de euros.

O FEADER vai abranger elementos relacionados com questões económicas, ambientais e sociais das zonas rurais.

A estratégia é melhorar a competitividade do sector agrícola, através da reestruturação das explorações agrícolas, tendo sempre em conta a sustentabilidade orçamental e social das zonas rurais, promovendo o emprego e contribuindo, assim, para a melhoria da qualidade de vida das populações do meio rural.