Agricultores exigem fiscalização das grandes superfícies comerciais

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que hoje assinalou, em Coimbra, o 38º aniversário, exige a regulamentação e fiscalização das grandes superfícies comerciais, que não podem continuar a explorara os agricultores.

"É preciso regulamentar e fiscalizar a grandes superfícies [comerciais] e combater a exploração" que elas fazem dos agricultores, impondo-lhes preços pelos seus produtos com margens de lucro "baixíssimas" ou mesmo inferiores aos custos de produção, disse João Dinis, dirigente da CNA, que falava à agência Lusa à margem da sessão comemorativa da fundação desta organização de agricultores, sediada em Coimbra.

Durante a sessão, que decorreu nas instalações da Escola Superior Agrária de Coimbra e foi encerrada pelo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, os participantes debateram diversas questões, designadamente relacionadas com a criação do estatuto da agricultura familiar.

"Tem de se definir o que é e não é agricultura familiar" e "tem de haver o reconhecimento público e institucional da importância para o país da agricultura familiar", sustenta João Dinis.

Em Portugal, "há dezenas de milhares de pessoas que se ocupam da agricultura familiar", sublinha o dirigente da CNA, defendendo que essas pessoas têm de ser "recompensadas pelos serviços que prestam", desde a "ocupação dos terrenos" à "coesão territorial".

O papel da agricultura familiar é fundamental nos planos económico, social e ambiental e os seus agentes devem ser reconhecidos pelo "serviço público" que prestam, designadamente através de "uma remuneração", defende João Dinis.

Além disso, a agricultura familiar produz "boa qualidade alimentar", devendo os seus produtos ser promovidos e ter "prioridade no consumo interno", o que, na perspetiva de João Dinis, implica, por exemplo, criar regras para a atuação das grandes superfícies comerciais.

Sobre as dificuldades de colocação no mercado do leite e baixos preços pagos à produção, João Dinis, considera que a crise que o setor está a atravessar em Portugal exige "medidas excecionais" e que tem de ser adotado "um sistema público de controlo".

O setor da pecuária e do leite investiu muito dinheiro e modernizou-se para "produzir mais e melhor" e agora não tem mercado, lamenta João Dinis, referindo que os produtores de leite em Portugal "passaram em 20 anos de cerca de 70 mil para quatro mil", no território continental (no arquipélago dos Açores há cerca de três mil produtores de leite).

Espanha importava, por ano, cerca de cem mil toneladas (equivalentes a cerca de cem milhões de litros) de leite produzido em Portugal e agora quase não importa, pois também neste país há produção em excesso, disse o dirigente da CNA, sustentando que a situação do setor exige medidas, por parte da União Europeia (UE), mas também "medidas nacionais".

"Não é admissível recebermos estímulos da UE para deixarmos de produzir carne e leite", conclui João Dinis.

Fonte: Notícias ao Minuto / Lusa