Apoios à agricultura já têm calendário disponível para 2015

Agricultores e produtores agrícolas, pecuários e florestais já têm disponível o plano de abertura de candidaturas ao Programa de Desenvolvimento Rural para este ano.

A Secretaria de Estado da Agricultura já disponibilizou o plano de abertura de candidaturas de 2015 ao Programa de Desenvolvimento Rural, plano de apoio aos investimentos na agricultura em Portugal Continental com fundos comunitários no âmbito do segundo pilar da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia. As regiões autónomas da Madeira e dos Açores têm os seus programas específicos, geridos pelos respectivos governos regionais.

Entre 2014 e 2020, o PDR 2020 tem um orçamento previsto de 4,1 mil milhões de euros para financiar a agricultura, a pecuária e a floresta de Portugal Continental, cujo calendário de abertura de candidaturas para os próximos 12 meses os agricultores, produtores e empresários dos respectivos sectores podem agora consultar na página criada pelo actual executivo (ver aqui, em Plano de Abertura de Candidaturas 2015).

Em comunicado, a Secretaria de Estado da Agricultura, liderada por Diogo Albuquerque, defende que "com a publicação deste plano", os agricultores e empresários agro-pecuários e florestais "que tencionem submeter os projectos no PDR 20202 podem gerir as submissões e planear de forma mais eficaz os seus projectos".

"A publicação do plano de abertura de candidaturas para 2015", sublinha Diogo Albuquerque, citado na mesma nota, "é uma novidade e uma evolução face ao passado". Com a medida, a tutela da Agricultura pretende que "a informação de abertura de candidaturas" ao programa que gere 4,1 mil milhões de euros de fundos públicos de apoio ao investimento na actividade, deixe de ser dada "de forma avulsa e pontual" e passe a "ter uma calendarização anual".

O objectivo, adianta ainda o secretário de Estado da Agricultura, é que seja conferida "maior previsibilidade" aos agricultores, que deixarão assim – espera a tutela - de "ficar na expectativa de abertura de medidas e poderão planear melhor os seus investimentos".

A abertura de candidaturas ao PDR 2020 avançou a 15 de novembro passado, ao abrir as medidas de "investimento agrícola" e a "pequenos investimentos na exploração agrícola". A próxima abertura de candidaturas prevista no cronograma conhecido no passado dia 15 de janeiro, está prevista para os "jovens agricultores", no próximo mês de fevereiro.