Associações agrícolas podem pedir apoio para ensaios de batata, milho e girassol
A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que estão abertas as candidaturas para apoios às associações agrícolas para ensaios de valor agronómico de variedades de batata, milho e girassol.
O apoio decorre no âmbito do disposto na Portaria n.º 259/2017, de 21 de Agosto.
As associações profissionais do sector agrícola ou organizações de agricultores, sem fim lucrativo, interessadas na realização dos ensaios devem apresentar o seu pedido à DGAV até ao próximo dia 8 de Fevereiro de 2019, através do email secdvs@dgav.pt.
Os ensaios são os constantes na tabela seguinte:
Portaria n.º 259/2017
A Portaria n.º 259/2017 fixa os termos e condições em que pessoas colectivas privadas sem fins lucrativos podem realizar, sob supervisão da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária, ensaios de Valor Agronómico e de Utilização para efeitos de inscrição de variedades no Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas.
Para a inscrição de variedades vegetais de espécies agrícolas e hortícolas no respectivo Catálogo Nacional de Variedades devem ser realizados ensaios de Valor Agronómico e de Utilização (VAU), e de Distinção, Homogeneidade e Estabilidade (DHE).
Estes ensaios são realizados em campo e em laboratório, e visam avaliar um conjunto de parâmetros e características morfológicas e fisiológicas previstas nos Anexos I e II do Decreto-Lei n.º 42/2017, de 6 de Abril, referente ao regime geral do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e de Espécies Hortícolas e à produção, ao controlo, e à certificação e comercialização de sementes de espécies agrícolas e de espécies hortícolas, com excepção das utilizadas para fins ornamentais.
Para a realização, em particular, dos ensaios de Valor Agronómico são instalados, por cada espécie vegetal, em vários locais do país para que as variedades possam ser avaliadas atendendo às diversas condições edafoclimáticas do território, constituindo-se anualmente as Redes Nacionais de Ensaio.
Pode consultar a Portaria n.º 259/2017 aqui.
