Bruxelas insta Portugal e outros oito países a travar exóticas invasoras

Portugal, Espanha, Eslováquia, Polónia, Irlanda, Grécia, França, República Checa e Chipre receberam uma notificação da Comissão Europeia para fazerem melhor no cumprimento da legislação europeia sobre espécies exóticas invasoras.

A Comissão Europeia enviou ontem a cada um destes nove países uma carta de notificação, dando-lhes dois meses para responder. Caso contrário, a Comissão pode decidir enviar um parecer fundamentado.

Após a entrada em vigor da legislação, a 1 de Janeiro de 2015, os Estados-Membros deviam introduzir sanções dissuasivas para as espécies exóticas invasoras. Estas são “plantas e animais que se estabeleceram em zonas fora da sua área de repartição natural, propagando-se rapidamente e sob a forma de espécies autóctones concorrentes, com graves consequências económicas e ambientais”, explica Bruxelas.

Além disso, os Estados-Membros com regiões ultraperiféricas tinham de adotar listas específicas de espécies exóticas invasoras para esses territórios e informar a Comissão em conformidade.

Ora, “os Estados-Membros em causa não comunicaram à Comissão as respetivas sanções, nem as listas de espécies ultraperiféricas, ou ambas”.

Esta notificação faz parte do pacote mensal de decisões relativas a procedimentos de infração da Comissão Europeia. Através deste pacote, Bruxelas iniciou ações judiciais contra vários Estados-Membros por incumprimento das obrigações que lhes são impostas pelo direito da União Europeia (UE).

Ainda na área da biodiversidade, Bruxelas intentou ontem uma acção contra Espanha no Tribunal de Justiça da UE por “falta de medidas adequadas para proteger as massas de água subterrâneas que alimentam as zonas húmidas de Doñana”, na Andaluzia. Além disso, “Espanha não está a tomar medidas adequadas para evitar a deterioração dos habitats protegidos nessas zonas húmidas”.

A Comissão Europeia sublinha que essas zonas estão entre as mais importantes da Europa e acolhem um grande número de espécies da fauna e da flora, incluindo espécies gravemente ameaçadas, como a águia imperial, o lince ibérico e a tartaruga grega. Devido à sua localização estratégica, Doñana faz igualmente parte da rota migratória anual de milhões de aves europeias.

A Eslováquia foi outro dos países que terá de fazer melhor. A Comissão Europeia decidiu ontem enviar um parecer fundamentado a este país “por não assegurar uma proteção adequada da natureza, o que causa uma redução significativa do número de aves”.

Além disso, Bruxelas instou a Bulgária, Itália e Alemanha a concluir a Rede Natura 2000 e a França, Irlanda e Itália a protegerem as suas águas marinhas.