Comissão Europeia alarga pacote de medidas de apoio ao setor vitivinícola até outubro

A Comissão Europeia adoptou a prorrogação de medidas excepcionais de apoio ao setor vitivinícola por um ano, tornando as medidas aplicáveis até 15 de outubro de 2021 e retroativas a 16 de outubro de 2020.

Duramente atingido pelas consequências da crise Covid-19, o setor vitivinícola foi afetado pelo encerramento de restaurantes e bares em toda a União Europeia, bem como pelas mudanças rápidas na procura. As tarifas dos EUA sobre o vinho da UE também contribuíram para as dificuldades enfrentadas pelo mercado, limitando as exportações para os EUA, no contexto da disputa Boeing/Airbus na OMC.

Adotadas em 2020, as medidas visam maximizar a utilização do orçamento disponível no âmbito dos programas nacionais de apoio ao vinho.

A adoção atual prolonga as seguintes medidas excepcionais:

• Destilação de crise e ajuda ao armazenamento e pagamentos antecipados: Estas medidas permitem a retirada do vinho do mercado da UE, limitando o impacto negativo nos preços e melhorando o cash flow dos operadores. Os Estados-Membros podem fornecer pagamentos adiantados até 100% dos custos, permitindo-lhes utilizar plenamente os fundos do programa de apoio nacional e libertar a pressão do mercado mais rapidamente;
• Maior contribuição da União Europeia: A contribuição da União Europeia para todas as medidas dos programas nacionais de apoio ao sector vitivinícola pode atingir 70%, um aumento de 20%. Isso continuará a proporcionar alívio financeiro aos beneficiários;
• Maior flexibilidade ao abrigo dos programas de apoio ao mercado: Inclui, por exemplo, uma maior flexibilidade das ferramentas para controlar o potencial de produção, a chamada ferramenta de colheita em verde, e a possibilidade de os Estados-Membros adaptarem os seus programas de apoio ao vinho e os beneficiários ajustarem as suas operações conforme necessário .

Devido aos desafios sem precedentes causados pela pandemia Covid-19, um primeiro pacote de medidas foi adotado em maio de 2020. Essas medidas foram complementadas por um segundo pacote para o setor dos vinhos adotado em julho de 2020.