Cooperação Portugal - Angola: Ministério da Agricultura apoia setor angolano

O Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) recebeu ontem a visita do Chefe de Estado angolano, integrada no Programa da Visita Oficial do Chefe de Estado da República de Angola a Portugal.

João Lourenço, acompanhado do Ministro da Agricultura de Angola, foi recebido pelo Primeiro-Ministro e pelo Ministro da Agricultura de Portugal.

Esta passagem pelo INIAV tem como objetivo aprofundar a relação de cooperação entre ambos os países no domínio do agroalimentar, sendo a Agricultura um setor prioritário para Luanda.

Os termos da cooperação entre Portugal e Angola na área agroalimentar e florestal estão definidos no protocolo assinado pelos Ministros de Agricultura de Angola e de Portugal na sede do INIAV, em fevereiro do ano passado.

Este protocolo abrange duas grandes áreas de cooperação, institucional e empresarial, e foi complementado com a assinatura de um segundo protocolo, em setembro, durante a visita do Ministro da Agricultura a Angola, que aprova o Plano de Ação de 2019 a 2021.

O Plano de Ação, com aplicação em todo o território angolano, está focado nas duas grandes áreas de cooperação: a empresarial, no sentido de criar as condições necessárias ao intercâmbio de empresas e ao investimento recíproco; e a institucional, orientada para a capacitação de instituições de investigação e Laboratórios de Referência, para a investigação e inovação, para a transferência de conhecimento e tecnologia e ainda para a formação de técnicos.

Na vertente da cooperação institucional, o INIAV assume um papel central, na qualidade de instituto de investigação do Ministério da Agricultura orientado para a investigação e a inovação nas áreas agroalimentar e florestal, com cerca de 300 técnicos altamente qualificados nestes domínios, mais de metade dos quais detentores do grau de doutoramento.

Este Instituto, que é a maior instituição de investigação agrária e veterinária em Portugal, detém também os Laboratórios Nacionais de Referência para a segurança alimentar, a sanidade animal e a sanidade vegetal (agrícola e florestal).

No âmbito do Plano de Ação que integra o protocolo assinado com Angola, foi dada prioridade à área da formação.

Nesse sentido, o INIAV tem neste momento em formação 7 técnicos angolanos, 3 dos quais no Laboratório Nacional de Referência de Sanidade Vegetal, 2 no Laboratório Nacional de Referência de Sanidade Animal e 2 alunos de doutoramento, em diagnóstico laboratorial e agroindústria.

Está igualmente em curso um grande projeto de cooperação da União Europeia para Angola, o Programa de Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola (FRESAN), que tem por objetivo contribuir para a redução da fome, pobreza e vulnerabilidade à insegurança alimentar e nutricional através do fortalecimento sustentável da agricultura familiar.

Este projeto está centrado nas províncias do sul de Angola mais afetadas pelas alterações climáticas, como é o caso dos territórios do Cunene, Huila e Namibe.

O INIAV é parceiro deste projeto, cuja execução foi delegada no Instituto Camões.

O conjunto de atividades sob administração do Instituto Camões será implementado através de instituições especializadas, como é o caso do INIAV, nos respetivos domínios (agricultura sustentável, agroecologia, extensão rural, associativismo, apoio institucional, meteorologia, nutrição e saúde, proteção civil) que contribuirão para reforçar de forma sustentada as capacidades das entidades competentes angolanas, centrais e locais, assim como para fornecer orientação técnica e metodológica às organizações da sociedade civil que irão operar diretamente no terreno junto dos grupos-alvo e beneficiários finais da iniciativa.

A implementação do Plano de Ação será definida através de Planos Anuais de Atividades.