Decisão sobre a prorrogação do uso de glifosato adiada para novembro

A reunião do Comité Permanente das Plantas, Animais, Alimentos para Consumo Humano e Animal (SCOPAFF) realizada no dia 13 de outubro não foi conclusiva sobre a prorrogação do uso de glifosato.

Embora a maioria dos Estados-membros tenha votado a favor da proposta da Comissão, não se verificou uma maioria qualificada para prorrogar por 10 anos a autorização para o uso desta substância activa, pelo que o documento será novamente colocado a votação em Novembro, em sede de Comité de Recurso.

Os resultados da votação foram os seguintes:

• Abstenção: Bélgica, Bulgária, Alemanha, França, Malta e Países Baixos.
• Contra: Áustria, Hungria e Luxemburgo.
• Favor: Chipre, Chéquia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Suécia e Espanha.

Se na votação do próximo mês continuar a não existir maioria qualificada entre os diferentes Estados-membros, a decisão final caberá à Comissão Europeia que, em princípio, deverá manter a proposta que agora apresentou e foi votada.

Lembramos que esta proposta surge na sequência das conclusões científicas obtidas pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), que não encontrou qualquer área crítica de preocupação no uso de herbicidas com glifosato nos seres humanos, nos animais e no meio ambiente.