FENAREG propõe estratégia de longo prazo para o regadio em Portugal
Os regantes portugueses, representados pela FENAREG, apontam caminhos orientadores das políticas públicas de regadio até 2050, e propõem ações para modernizar o regadio em Portugal, estimando que será necessário investir 1.700 milhões de euros no período 2021- 2027.
A certificação ambiental das áreas regadas é uma das novidades do “Contributo para uma Estratégia Nacional para o Regadio”.
No cenário de alterações climáticas, cujos efeitos são já visíveis com períodos de seca cada vez mais frequentes, a agricultura de regadio é uma atividade estratégica para a economia portuguesa, e deve ser encarada como tal pela Sociedade e pelos decisores políticos. A produção de alimentos em quantidade suficiente para suprir as necessidades da população portuguesa e para manter o dinamismo das nossas exportações agroalimentares depende do regadio.
A FENAREG, entidade que representa mais de 90% do regadio organizado nacional, decidiu dar o seu contributo através de um estudo sólido e fundamentado para uma estratégia que enquadre um caminho a seguir em matéria das políticas públicas de regadio nas próximas décadas. Este estudo faz um diagnóstico estratégico e aponta objetivos a alcançar até 2050, com um plano de ação a executar entre 2021-2027 (período do próximo Quadro Comunitário de Apoio) e respetivos cálculos do investimento e origem do financiamento.
Os 7 eixos de desenvolvimento estratégico das políticas públicas de regadio propostos são:
- Expandir a área infraestruturada para rega - criar novas áreas de regadio para mais250.000 hectares de terrenos agrícolas, 50.000 até 2027.
- Aumentar a capacidade de armazenamento de água e de regularização interanual - alteamento de algumas barragens e construção de novas nas bacias hidrográficas mais carenciadas, numa abordagem sustentada de fins múltiplos e de ligação em rede entre bacias hidrográficas.
- Modernizar as infraestruturas públicas de rega - com intervenções prioritárias em construções anteriores a 1990.
- Promover as melhores práticas de rega nas explorações agrícolas - aumentar eficiência em 200.000 ha.
- Reforçar a sustentabilidade ambiental do regadio - desenvolver norma para certificação de “explorações de regadio sustentável”. Certificar 100.000 hectares, até 2027.
- Compatibilizar instrumentos de ordenamento do território e de conservação da natureza com a expansão das áreas regadas – criar “acordos de responsabilidade” entre gestores das áreas protegidas/classificadas e os utilizadores da água para rega.
- Rever modelos de tarifários e adequar legislação à nova realidade - criar sistema equilibrado e equitativo para a água de rega, premiando a eficiência e que incorpore as externalidades positivas (sociais, territoriais e ambientais) do regadio.
O Programa Nacional de Investimentos 2030, divulgado pelo Governo no início deste ano, estima 750 milhões de euros para investimento em regadio. No entanto, a FENAREG considera que será possível financiar o conjunto de ações propostas na sua Estratégia e atingir as respetivas metas, alargando os instrumentos financeiros a fundos para além do FEADER, nomeadamente o FEDER, do Fundo Social Europeu, o Fundo de Coesão, o Fundo Ambiental, empréstimos do Banco Europeu para o Investimento, Orçamento Geral do Estado e privados, articulados numa abordagem multifundos.
A proposta da FENAREG para uma estratégia de longo prazo do regadio em Portugal será formalmente apresentada, a 14 de Junho, na Feira Nacional de Agricultura, em Santarém.
O documento integral da proposta pode ser consultado no site da Federação em: www.fenareg.pt
