FIDA assina em Roma a Carta de Lisboa pelo Fortalecimento da Agricultura Familiar

O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) assinou ontem, 15 de Outubro, em Roma a “Carta de Lisboa pelo Fortalecimento da Agricultura Familiar”. Uma iniciativa do Governo português, liderada pelo Ministério da Agricultura.

Segundo um comunicado do Gabinete de Luís Capoulas Santos, a Carta de Lisboa tem como objectivo principal “reconhecer a importância da Agricultura Familiar e reforçar o compromisso dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) com a implementação de políticas públicas e de estratégias tendentes a discriminar positivamente os agricultores”.

Acabar com a fome no espaço lusófono

Com a assinatura do documento pelo FIDA, está assim concluído o processo de assinatura do documento, um compromisso que envolve também os governos dos países da CPLP, os Mecanismos de Participação no Conselho de Segurança Alimentar da CPLP, a CPLP e a FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura na concretização de uma estratégia comum para acabar com a fome no espaço lusófono.

Capoulas Santos, ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, considera que “a Carta de Lisboa é um passo muito importante para a concretização dos objectivos que já vêm traçados do passado, no sentido de ir tão longe quanto possível no grande objectivo de combater a fome e a denutrição e promover a pequena agricultura familiar“.

O documento foi assinado, em Fevereiro, durante a Reunião de Alto Nível que concentrou em Lisboa os representantes de 17 milhões de agricultores familiares e de 500 organizações da sociedade civil, para além dos representantes do sector agro-industrial, do ensino superior e das entidades ligadas à investigação.

Marcaram igualmente presença delegações dos países da CPLP e de diversas instituições, das quais se destacam o FIDA e a FAO.

O Estatuto da Agricultura Familiar, adoptado em Portugal, foi aprovado pelo Governo a 7 de Junho.