Finalmente um acordo sobre a legislação BIO

Depois de longos meses de negociações, os Estados Membros e os Eurodeputados chegaram a um acordo sobre a revisão da legislação bio na União Europeia.

O documento vai ter ainda que ser formalmente validado, para entrar em vigor em 1 de Janeiro de 2021.

A situação no Comité Especial da Agricultura esteve longe de ser pacífica, pois a decisão sobre a proposta teve os votos contra da Lituânia, da Eslováquia, de Chipre, da Áustria e da Finlândia e as abstenções da Hungria, da Bélgica e da Alemanha.

Para haver uma decisão favorável houve, no entanto, que deixar em suspenso a questão dos resíduos de pesticidas nos alimentos bio, em que a Comissão queria que fossem excluídos da classificação bio todos os produtos que acusassem resíduos de pesticidas, mas tinha a oposição de muitos países.

Assim, ficou decidido que os diferentes países irão estabelecer os valores máximos autorizados para resíduos de pesticidas, sendo que ao fim de 4 anos a Comissão proporá normas de harmonização.

Também neste acordo foi decidido manter a possibilidade da existência de explorações mistas (convencional e bio em simultâneo) e também a utilização de grãos de plantas convencionais na produção de animais bio. Estes dois pontos estarão autorizados até 2035.