Governo alarga seguro vitícola de colheitas aos Açores e à Madeira
Os produtores de vinho da Região Autónoma dos Açores e da Região Autónoma da Madeira já podem ter acesso ao seguro vitícola de colheitas.
Foi publicada ontem em diário da República a Portaria n.º 96/2019, do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que alarga o âmbito de aplicação deste seguro.
A medida abrange mais de 2.000 agricultores e cerca de 1.500 hectares de plantação de vinhas nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira e visa reduzir os custos relacionados com a contratação dos seguros vitícolas, protegendo assim os rendimentos dos agricultores, numa altura em que as alterações climáticas e as pragas geram incerteza na produção e na rentabilidade da vinha.
De acordo com a referida Portaria, o valor do prémio do seguro é subsidiado, a fundo perdido, até 75% caso se trate de um seguro individual, e até 80%, caso se trate de um seguro coletivo. A medida entra em vigor no seguinte ao da publicação, ou seja, hoje.