Governo e parceiros fazem ponto de situação sobre a cadeia agroalimentar
A Plataforma para o Acompanhamento das Relações na Cadeia Alimentar (PARCA), reuniu-se ontem com a presença do Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, da Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, e dos Secretários de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, e da Agricultura, Gonçalo Rodrigues.
No dia em que entra em vigor a medida «IVA zero», estiveram em análise as diversas ações que integram o Pacto para a Estabilização e Redução dos Preços dos Bens Alimentares.
No âmbito do Observatório de Preços «Nacional é Sustentável», foi apresentada a metodologia de análise de formação de preços ao longo da cadeia agroalimentar, tendo sido ainda objeto de reflexão os procedimentos de implementação do Código de Boas Práticas para a Cadeia de Abastecimento Agroalimentar.
O Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, afirmou que esta reunião da PARCA tem lugar no dia em que entrou em vigor o Acordo para a redução do IVA em bens alimentares essenciais.
«É um dia importante para o País, para os cidadãos e para os consumidores, mas é também importante para todos os parceiros da PARCA, os operadores económicos, os reguladores e o Governo, na reafirmação do empenho de todos e do compromisso conjunto para materializar o Acordo», disse.
Costa Silva disse também que «a redução do IVA não é uma garantia automática de redução dos preços dos bens alimentares que estão dependentes de múltiplos fatores como os custos das matérias-primas, os custos de produção, os custos de transporte e armazenamento, os custos de distribuição, o nível da inflação, a evolução da procura».
«Por isso é tão importante monitorizar o mecanismo de preços ao longo de toda a cadeia alimentar, ter dados fiáveis e de qualidade, partilhar a informação e construir uma atmosfera de confiança capaz de defender os interesses dos consumidores e dos parceiros e operadores económicos», acrescentou.
O Ministro sublinhou, durante a reunião, que «a PARCA é uma plataforma abrangente que tem de tratar dos problemas do curto prazo, como os da crise inflacionista e o preço dos bens alimentares, mas não pode deixar de tratar também dos problemas de médio e longo prazo que têm a ver com a sustentabilidade de toda a cadeia alimentar, a necessidade de aumento da produção nacional, a identificação e superação das fragilidades existentes, a modernização dos sistemas de produção, transformação e distribuição, e a melhoria da soberania alimentar com o desenvolvimento de todo o potencial que existe no País».
A Ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, sublinhou que «hoje é um dia de especial importância para toda a cadeia agroalimentar. A PARCA corrobora a sua missão que é promover a cooperação e o diálogo, essenciais para assegurar soluções equilibradas e eficazes, do produtor ao consumidor, que mitiguem os efeitos das sucessivas crises que temos vindo a enfrentar».
Sobre os pagamentos dos apoios extraordinários aos agricultores, a Ministra reiterou «o estreito trabalho que está a ser articulado com a Comissão Europeia para tentar encurtar etapas no sentido de garantir os pagamentos, no mais curto tempo possível».
Sobre a PARCA
A PARCA - Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar - foi criada para fomentar a equidade e o equilíbrio da cadeia alimentar, promovendo o diálogo para permitir o aumento da transparência do mercado e o equilíbrio na distribuição de valor entre os diferentes setores da produção, da transformação e da distribuição de produtos agrícolas e agroalimentares.
Os trabalhos desenvolvem-se através de reuniões plenárias, em que são apresentados os temas considerados como pertinentes pelos intervenientes, e extraordinárias, em que são apresentados e discutidos os trabalhos realizados, podendo ainda ser constituídas subcomissões de apoio técnico com missões específicas ou de carácter setorial.
