Governo garante prémio até 31 mil euros para atrair jovens agricultores

São considerados jovens agricultores indivíduos que, à data da apresentação da candidatura do respetivo projeto de investimento, tenham idade compreendida entre os 18 e os 40 anos, inclusive, e se instalem pela primeira vez numa exploração agrícola.

O Governo diz que está empenhado em contribuir para o rejuvenescimento do sector agrícola em Portugal, razão pela qual acaba de ser aprovado um novo regime de apoios monetários ao investimento protagonizado por jovens agricultores, que pode variar entre os 15 mil e os 31.250 euros - para projetos de pelo menos 55 mil euros.

A portaria que regulamenta esta medida foi publicada esta quinta-feira em "Diário da República" e a sua entrada em vigor está prevista para o próximo dia 23 de fevereiro.

Para o secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque, "trata-se de uma medida muito emblemática e que incentivará a entrada de jovens no sector". "Considero que estão reunidas todas as condições para assistirmos a uma renovação do sector agrícola, pois por um lado temos jovens cada vez mais interessados em ingressar na agricultura e por outro temos um PDR 2020 já a funcionar e com medidas abertas, o que permite que o investimento seja contínuo."

De acordo com o Governo, Portugal é, desta forma, o primeiro país da União Europeia a abrir uma medida de apoio à instalação de jovens agricultores no âmbito do PDR 2014 - 2020, que substitui o antigo Proder - Programa de Desenvolvimento Rural.

A secretaria de Estado da Agricultura refere que o jovem agricultor "deve assumir o compromisso de recorrer ao aconselhamento agrícola ou a uma formação-ação quando não possuir habilitações nos domínios da agricultura através de curso superior ou técnico-profissional".

Por outro lado, os jovens agricultores terão acesso específico e prioritário aos apoios ao investimento, bem como taxas de apoio superiores (majoração).

São considerados jovens agricultores indivíduos que, à data da apresentação da candidatura do respetivo projeto de investimento, tenham idade compreendida entre os 18 e os 40 anos, inclusive, e se instalem pela primeira vez numa exploração agrícola.