Governo lança novo Programa Nacional de Investimentos para 2030
O Governo apresentou ontem, em Lisboa, o Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030. Trata-se de um instrumento fundamental no planeamento da aplicação dos próximo dois quadros de fundos europeus, definindo um conjunto de investimentos em equipamentos e Infraestruturas nas áreas de Transportes, Ambiente, Energia e Regadio para a década de 2021 a 2030.
Coesão, Competitividade e Inovação e Sustentabilidade e Ação Climática são os três desígnios estratégicos deste novo ciclo de investimentos. Coesão porque é importante reforçar a conetividade dos territórios, e da atividade económica, valorizando o capital natural. Competitividade e Inovação, desde logo aumentando e melhorando as condições infraestruturais do território. Sustentabilidade e Ação Climática, promovendo a descarbonização da economia e a transição energética.
O PNI 2030 inclui 85 programas e projetos em diferentes áreas:
- Transportes e Mobilidade - 21600 milhões de Euros de investimentos, sendo a ferrovia é a área com maior volume;
- Ambiente - 7400 milhões de Euros;
- Energia - 13000 milhões de Euros;
- Regadio - 750 milhões de Euros.
Na sua globalidade, o PNI2030 tem projetos que permitem mobilizar até 12 mil milhões de Euros de fundos europeus na próxima década, incluindo fundos estruturais dos quadros financeiros 2021-27 e 2028-34, do Mecanismo Interligar a Europa e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, entre outros. No esboço do Plano de Recuperação e Resiliência apresentado em Bruxelas também estão incluídos 3300 milhões de Euros que correspondem a projetos incluídos no PNI 2030.
Já discutido no início do mês de outubro em Conselho de Ministros, o documento agora apresentado resulta de uma ampla discussão na sociedade portuguesa, cuja primeira versão tinha sido apresentada em janeiro de 2019 e posteriormente alvo de uma apreciação pela Assembleia da República e de um parecer do Conselho Superior de Obras Públicas.
