Governo não apoia quebras tal como não pede excedentes aos agricultores

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, comparou o setor a outras atividades como uma sapataria ou um restaurante, para justificar que o Governo não compensa perdas de produção como também não pede aos agricultores quando têm excedentes.

O governante falava em Trás-os-Montes, à margem da abertura oficial da Feira da Caça e Turismo, e respondia a uma questão colocada pela Lusa sobre os pedidos de ajuda ao Governo de autarquias e organizações de produtores de castanha, que alegam terem perdido metade da última campanha devido à seca, na zona que é maior produtora nacional deste fruto seco.

O ministro respondeu que os apoios do Estado "não são dados a quebras de produção" e, segundo disse, este " foi um ano agrícola em que na maior parte dos setores, no vinho, no azeite, nas horticulturas, na fruticultura, houve excesso de produção".

Diz Capoulas Santos que "o Governo também não foi pedir aos agricultores que tiveram excedentes de produção que entregassem ao Governo o rendimento que tiveram a mais".

Por isso, continuou, "o Governo também não está em condições de proceder a pagamentos àqueles agricultores que tiveram rendimentos a menos porque rendimentos a mais e rendimentos a menos são aquilo que resulta de qualquer atividade".

"Se for para outro setor de atividade económica, uma sapataria ou um restaurante, se vende menos sapatos ou se vende menos refeições, o Estado também não está em condições de compensar esse prejuízo", ilustrou.

Capoulas Santos realçou que "o Estado está sim a trabalhar no sentido de alargar o sistema de seguros agrícolas para os quais, neste momento, já investe anualmente cerca de 12, 14 milhões de euros por forma a que as aleatoriedades climatéricas possam estar enquadradas nesse seguro"

"Mas apoios casuísticos a este ou àquele agricultor porque teve uma perda de rendimento, não há orçamento de Estado que pudesse suportá-lo", reiterou.

Por outro lado, o Governo garantiu que apoios para outras reivindicações locais, nomeadamente a construção e reabilitação de infraestruturas para regadio, uma ambição e promessa aos agricultores do presidente da Câmara de Macedo de Cavaleiros, o recém-eleito socialista Benjamim Rodrigues.

Segundo o ministro, Portugal tem, até 2022, "o maior programa de regadios que se fez num período tão curto" e que contempla "90 mil hectares e 267 milhões euros financiados pelo programa de desenvolvimento rural, e outros 267 pelo Banco Europeu de Investimentos e pelo Banco do Conselho da Europa".

Capoulas Santos concretizou que "já foram aprovados cerca de 150 milhões de euros de projetos de regadio de norte a sul do país" e que o Governo irá abrir novos concursos para candidaturas "até ao final deste ano".