publicado a: 2016-03-02

Governo quer terrenos do Estado arrendados para exploração agrícola

O Ministro da Agricultura, Capoulas Santos, anunciou a intenção de criar um banco de terras que inclua terrenos que são propriedade do Estado, para serem arrendadas a agricultores para exploração agrícola.

Este banco de terras não é a mesma coisa que a bolsa de terras criada pelo anterior Governo e que o actual ministro da Agricultura não tenciona acabar. Esta bolsa funciona como uma espécie de agência imobiliária.

O Ministério da Agricultura quer ir mais longe e criar um banco de terras, onde pretende incluir terras que são património do Estado

Os terrenos desse banco a criar serão colocados em concurso público para agricultores que as queiram explorar e a atribuir de acordo com prioridades a definir, exemplificando com situações como as de pequenos agricultores ou jovens agricultores.

Segundo Capoulas Santos, o objectivo é arrendar essas terras, através de um processo claro e transparente, admitindo que, posteriormente, as terras possam ser vendidas aos respectivos agricultores, ao fim de um período a definir e caso se conclua que estão a ser bem geridas e exploradas.

O dinheiro proveniente do arrendamento ou venda dos terrenos servirá para a aquisição de novas terras para o banco.

Salientou que a meta para o sector agrícola é equilibrar os valores de exportação com o que importamos, num prazo de cinco anos, pois em Portugal o saldo tem sido negativo (entre exportações e importações), nesta área, num valor superior a três mil milhões de euros por ano.


Fonte: LUSA/Agroinfo

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