Governo vai mudar regras para apoiar agricultores
Em causa estão os valores da comparticipação nacional que terão criado “um buraco” de 200 milhões de euros.
O Governo quer mudar as regras de atribuição dos apoios comunitários aos agricultores. O Executivo de Passos Coelho queria aumentar o cofinanciamento nacional de 15% para 25%, como forma de desdobrar as verbas comunitárias e assim conseguir responder à avalanche de candidaturas recebidas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2020.
“Não concordo com a reprogramação que o Governo anterior fez”, disse ao Económico o ministro da Agricultura, Capoulas dos Santos, acrescentando que pretende fazer uma reprogramação do PRD2020 “com algumas melhorias”.
O CDS enviou um requerimento com um pedido de audição urgente do ministro da Agricultura por ter a informação de que este “Governo retirou a reprogramação do PDR que previa um aumento do cofinanciamento nacional, de 15% para 25%”.
Capoulas dos Santos manifestou “disponibilidade imediata” para ir ao Parlamento e promete dar novidades no capítulo dos apoios aos agricultores. “As notícias são parcialmente falsas e o que têm de verdadeiro deve ser esclarecido”, disse ao Económico garantindo que “não há desistência” de apoiar os agricultores.
“Não há pedido de reforço do anterior Governo. É falso que o tenha pedido a Bruxelas. E não é intenção deste Governo reduzir o apoio aos agricultores”, disse. “O que queremos é tentar encontrar uma solução para o buraco financeiro de 200 milhões” que foi criado pelo anterior Executivo “ao assumir compromissos que superam as dotações disponíveis”.
Em causa está a decisão da ex-ministra da Agricultura, Assunção Cristas, em aumentar a comparticipação nacional no apoio aos agricultores no âmbito do PDR2020. No fundo, a ideia era regressar à comparticipação comunitária de 75% do valor dos projectos. Mas para o fazer – uma reprogramação que fontes do anterior Executivo garantiram ao Económico que deveria ter sido entregue uma semana depois da saída do Governo de Passos – foi previamente acordado com o primeiro-ministro e com a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, um reforço do orçamento da agricultura, em 2016, para 140 milhões de euros e mais 140, em 2017. Mais 40 milhões por ano do que o inicialmente previsto.
Esta era a solução encontrada para poder apoiar a grande quantidade de agricultores que se candidataram de Março a Junho de 2015 e que receberam luz verde para apoio comunitário no Verão. Caso contrário, “cerca de dois terços dos agricultores teriam visto os seus projectos chumbados”, explicou a mesma fonte.
Agora, Capoulas Santos têm a possibilidade de alargar a comparticipação comunitária para 95%, reduzindo a factura nacional, mas isso implicará apoiar menos agricultores até 2020. O ministro da Agricultura reconheceu ao Económico que vai “encontrar uma solução”, mas “sempre à custa dos contribuintes”.
Fonte: Diário Económico
