Ilegalidades obrigam agricultores a devolver mais de meio milhão de euros
A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) apanhou, no ano passado, 24 agricultores a cometer ilegalidades.
Em 2018, 24 agricultores que receberam fundos comunitários foram apanhados a cometer ilegalidades pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), avança o Público.
De acordo com o relatório de atividades do ano passado, citado pelo jornal, a IGAMAOT detetou “24 potenciais irregularidades — 11 do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e 13 do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) — conducentes à recuperação de 550.600 euros (360.135,96 euros são relativos ao FEADER e 190.464,05 euros ao FEAGA)”.
Além do valor que terá de ser devolvido, com as multas a ser aplicadas aos agricultores, “o montante total a recuperar ascende a um milhão de euros“, segundo o mesmo documento.
Fonte da IGAMAOT explicou ao diário que, no FEADER, o programa de controlos envolveu 17 operações, sendo que seis resultaram regulares (35%) e onze irregulares (65%). Em termos de valor, a taxa de irregularidades deste programa de controlos foi de 5,8%.
Já no FEAGA, o programa de controlos envolveu 32 beneficiários, sendo que 19 resultaram regulares (59%) e 13 irregulares (41%). Em termos de valor, a taxa de irregularidades deste programa de controlos foi de 1,7%.
Segundo a mesma autoridade, “o tipo de desconformidade mais comum nas ajudas FEAGA relacionou-se com a falta de elegibilidade das despesas apresentadas (54%)” e, no caso do FEADER, verificou-se a mesma “inelegibilidade de despesas (36%), seguida de investimento inexistente e a não concretização de objetivos do projeto (ambas com 27%)”.
Em declarações ao Público, a IGAMAOT também revelou que as medidas controladas FEAGA com maior número de casos irregulares foram a ajuda aos Programas Operacionais das Organizações de Produtores de Hortofrutícolas e Apoio à Promoção de Vinho em Mercados de Países Terceiros (ambas com 38%) e no FEADER foram a Modernização das explorações agrícolas e a Melhoria do valor económico das florestas (ambas com 27%).
Notou-se maior prevalência de casos irregulares, em termos de número de ocorrência, nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo (46%) e do Alentejo (23%) para o FEAGA. No FEADER verifica-se uma inversão da posição destas regiões, com o Alentejo com mais casos (35%), seguido de Lisboa e Vale do Tejo (27%).
