IVA aumenta para 23% no transporte de produtos agrícolas e aluguer de máquinas

Governo pretende agravar imposto de algumas prestações de serviços que contribuem para a produção agrícola, com taxa de 6% de IVA. Aquacultura passa a beneficiar de imposto mais baixo.

Algumas prestações de serviços que contribuem para a produção agrícola vão ter agravamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), cuja actual taxa de 6% passará para 23%. É o caso dos serviços de transporte, assistência técnica e aluguer de máquinas agrícolas.
Na actual lista de bens e serviços, com taxa reduzida de IVA, está incluída a locação, para fins agrícolas, dos meios normalmente utilizados nas explorações agrícolas e silvícolas, bem como a assistência técnica. A taxa de IVA de 6% estende-se ainda, actualmente, à exploração de instalações de irrigação e de drenagem.
A taxa reduzida do imposto mantém-se para as "operações de sementeira, plantio, colheita, debulha, enfardação, ceifa e recolha", mas cai agora o transporte.
Na lista de IVA à taxa reduzida que se aplica a prestações de serviços que contribuem para a realização da produção agrícola, passará também a estender-se a taxa de 6% a prestações de serviços que contribuem para a realização da produção aquícola como produção de peixes, moluscos e crustáceos.
Fonte: Diário Económico

Entretanto a notícia foi desmentida pelo Ministro da Agricultura conforme publicação na sua página de Facebook. A informação transmitida poderá ser visualizada AQUI