IVA de regresso aos produtos essenciais: DECO PROTeste vai continuar a avaliar impacto

A partir de hoje, encerra-se um período de isenção de IVA que vigorou por aproximadamente oito meses em mais de 40 produtos alimentares essenciais. Esta medida, que abrangia itens como carne, peixe, massas e frutas, resultará num aumento significativo de pelo menos 6% nos preços dos alimentos, refletindo a aplicação da taxa de IVA mais baixa em Portugal.

Na sua iniciativa semanal de monitorização de preços, a DECO PROTeste elabora regularmente desde 2022 um cabaz composto por 63 produtos essenciais, permitindo uma avaliação contínua da evolução dos valores no mercado. Desde a entrada em vigor do IVA Zero entrou em vigor, a análise passou a ser também feita a um cabaz de 41 produtos.

Na próxima terça-feira dia 9 de janeiro de 2024, a DECO PROTeste realizará uma comparação direta entre o cabaz com e sem IVA, oferecendo uma perspetiva detalhada sobre o impacto da revogação da isenção de IVA, apresentando uma análise que contribuirá para uma compreensão mais abrangente das mudanças nos custos enfrentados pelos consumidores, destacando a importância de medidas económicas mais amplas para mitigar tais efeitos.

Embora a medida conhecida por IVA Zero tenha desempenhado um papel significativo em amenizar o aumento de preços dos alimentos, a DECO PROTeste expressa a necessidade de complementar esta iniciativa com outras medidas que pudessem oferecer uma proteção mais abrangente contra o agravamento dos custos. A discussão em torno das políticas relacionadas com a imposição fiscal sobre produtos essenciais ganha ainda mais relevância perante o cenário económico atual, onde a estabilidade dos preços é essencial para garantir o acesso equitativo a bens fundamentais.