Ministério da Agricultura antecipa pagamentos de 112 milhões de euros

O Ministério da Agricultura concretiza o pagamento, no mês de agosto, dos adiantamentos das ajudas incluídas no Pagamento Único (PU2020), no valor de 112 milhões de euros, dirigido a cerca de 137 mil beneficiários.

Assim, e de acordo com a regulamentação comunitária, será feita uma antecipação extraordinária do pagamento aos agricultores de 70 milhões de euros na medida de apoio à Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas, de 31 milhões de euros na medida de apoio à Produção Integrada e de 11 milhões de euros na medida de apoio à Agricultura Biológica, desde que reunidas as condições regulamentares relativas ao controlo prévio ao pagamento.

Estes pagamentos, co-financiados pelo FEADER, obrigam a uma antecipação das dotações do Orçamento do Estado no valor de cerca de 25 milhões de euros.

Por força das circunstâncias decorrentes da situação de pandemia, em 2020 o período de candidaturas prolongou-se, de final de maio até 10 de julho, pelo que só a partir desta data puderam começar os trabalhos que habitualmente se desenvolvem entre maio e outubro. «Foi assim possível, graças a uma extraordinária dedicação e a um enorme esforço do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), a concretização desta antecipação extraordinária«, afirma a titular da pasta da Agricultura, Maria do Céu Antunes.

A antecipação pela primeira vez para agosto destas ajudas «é também uma forma de reconhecimento do papel importante da Agricultura e dos agricultores portugueses que permitiram que as cadeias de produção e abastecimento em Portugal funcionassem durante todo este tempo difícil e que continuássemos, embora com constrangimentos, a crescer nas exportações«, sublinha a Ministra da Agricultura.

Recorde-se que o adiantamento das ajudas das medidas incluídas no PU tem sido pago aos agricultores em outubro, nunca tendo sido processado antes deste mês desde que as atuais regras comunitárias estão em vigor.

Saliente-se, ainda, que as ajudas no âmbito do PU, em 2020, foram aumentadas em 112 milhões de euros face ao ano anterior. Este valor corresponde a um aumento de 85 milhões de euros nos pagamentos diretos e 27 milhões de euros na medida de Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas.