Ministério da Agricultura e da Alimentação pagou um total de 1,4 mil milhões de € em apoios
No ano de 2023, o Ministério da Agricultura e da Alimentação procedeu a pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas num montante total de 1,4 mil milhões de euros.
No primeiro ano de implementação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC 23.27), realça-se o pagamento de mais de metade do montante do Pedido Único, estando o restante pagamento previsto para o início do próximo ano.
O ano de 2023 representou, também, o período de maior crescimento da produtividade associada ao trabalho agrícola, nos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE), de acordo com o Eurostat. Enquanto a média da UE registou uma queda de 6,6%, face a 2022, Portugal registou um aumento de 9,9%, situando-se no grupo de sete países onde este crescimento foi conseguido, apenas atrás da Bélgica e de Espanha.
A estimular estes valores de produtividade alcançados estão, também, as quantias transferidas, no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), num valor total de 529,9 M€, destacando-se ainda os 490,3 M€ em pagamentos do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). No que concerne ao setor das pescas, foram transferidos 109,7M€ (FEAMP), que resultam do pagamento de 70,5M€ no âmbito do Mar 2020 e de 32,8M€ do regime de compensação aos operadores do setor das Pescas e da Aquicultura.
É ainda de destacar o pagamento de mais de 170M€ de ajudas extraordinárias, grande parte oriundas de Orçamento do Estado. Para a Ministra Maria do Céu Antunes, esta é "a demonstração da capacidade de resposta e adaptação por parte do Ministério aos desafios que fomos enfrentando, nomeadamente a implementação da nova PAC, mas também do meritório trabalho dos nossos agricultores e pescadores, que, perante um ano tão desafiante, sempre se motivaram e trabalharam pelo bem comum. A aplicação das políticas públicas nos setores da agricultura e das pescas continua a ter especial relevância e impacto, como demonstram os dados do crescimento da produtividade do trabalho agrícola em Portugal".
A Ministra realçou ainda que 2024 "vai exigir ainda mais de ambos os setores. A instabilidade geopolítica não para de nos surpreender. Contudo, com a confiança e perseverança dos nossos agricultores e pescadores, juntos conseguiremos, certamente, ultrapassar novos e velhos, desafios, conscientes de que não deixaremos ninguém para trás".
