Ministra da Agricultura anuncia a abertura de novos avisos no âmbito do PRR

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, apresentou a abertura dos primeiros Avisos, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com vista à «Mitigação das Alterações climáticas» e à «Adaptação às alterações climáticas». O anúncio foi feito durante a sessão de encerramento da cerimónia «Terra Futura – A Inovação a Acontecer», que decorreu na feira agrícola AgroGlobal, no Cartaxo.

Maria do Céu Antunes explicou que «o Ministério da Agricultura vai investir 93 milhões de euros para implementar a Agenda Terra Futura, inscritos no PRR, ambicionando garantir a transição ecológica, climática e digital. Estes Avisos são dois exemplos práticos de um conjunto de várias medidas de políticas públicas que temos planeadas, no sentido de ir ao encontro destes objetivos».

Do pacote do Plano de Recuperação e Resiliência para a agricultura, 12 milhões estão destinados a projetos estruturantes, com destaque para o Portal Único da Agricultura, também lançado hoje.

Este Portal – https://agricultura.gov.pt – pretende simplificar a relação dos produtores e agricultores com o Ministério da Agricultura, oferecendo-lhes «uma porta de entrada única para todos os organismos desta área governativa, disponibilizando as ferramentas essenciais, desde informações sobre os Avisos disponíveis, aos formulários necessários para se candidatarem aos mesmos, passando por toda a informação relativa à sua atividade. Este portal tem um processo evolutivo e vai permitir, a cada agricultor, ter uma visão de 360º sobre a sua atividade e aceder a instrumentos de apoio à tomada de decisão», referiu a Ministra.

O Ministério da Agricultura vai, ainda, disponibilizar cerca de 45 milhões de euros para promover Iniciativas I&D, «para que sejam constituídos consórcios entre a comunidade científica, os agentes económicos e os agentes do território. Pretende-se que estes consórcios encontrem soluções para os problemas identificados no setor, procurando responder ao modelo de sustentabilidade que se impõe», explicou Maria do Céu Antunes.

Além disso, o Ministério da Agricultura vai também investir 36 milhões de euros para a revitalização da Rede de Inovação, com a renovação e modernização de 24 Polos, com o objetivo de desenvolver iniciativas de inovação no setor agrícola de forma regionalizada por todo o território do continente.

A Ministra da Agricultura sublinhou que todas estas medidas materializam a Agenda de Inovação Terra Futura, apresentada há um ano, na AgroGlobal. Um roteiro para a década, que procura responder aos grandes desafios do setor agroalimentar, refletindo a aposta no reforço da sustentabilidade.

«Queremos que os nossos sistemas alimentares sejam sustentáveis, sem esquecer a dimensão da saúde e do bem-estar como base da produção agrícola», sublinhou. Neste contexto, foi assinado o contrato de Financiamento para execução do investimento inscrito no Plano de Recuperação e Resiliência, entre a Estrutura de Missão Recuperar Portugal e o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).

A sessão «Terra Futura – A Inovação a Acontecer» integrou, ainda, um debate sobre as Alterações Climáticas na Agricultura, com a moderação do jornalista Luís Ribeiro, da revista Visão. Do painel fizeram parte Eduardo Oliveira e Sousa, Presidente da CAP, Pedro Cunha Serra, Consultor de engenharia e gestão; Cristina Máguas, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, e Carlos Alexandre, da Universidade de Évora. Já a sessão de abertura contou com a intervenção de Joaquim Pedro Torres, Administrador da AgroGlobal.