Ministra da Agricultura anuncia novo pacote de medidas para apoio ao setor

Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, anunciou um novo pacote de medidas excecionais para apoio ao setor agrícola, o valor de cerca de 140 milhões de euros, destinado a mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19.

O pacote representa uma transferência, de carácter excecional, de 85 milhões de euros do 2.º pilar (desenvolvimento rural) da Política Agrícola Comum da União Europeia para os Pagamentos Diretos (1.º pilar), a aplicar na campanha 2020.

Este instrumento, «está construído para beneficiar todos os agricultores, mas com uma discriminação positiva no apoio aos agricultores de pequena dimensão, introduzindo um princípio de marcada degressividade», disse a Ministra.

Em complemento a esta medida, não será efetuado rateio na medida 9 do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas), o que significará um aumento de cerca de 25 milhões de euros.

Será também aberta uma linha de crédito bonificada da área de Governo da Agricultura, específica para o setor das flores, no valor de 30 milhões de euros.

Reduzir as perdas

Maria do Céu Albuquerque sublinhou que «estas medidas terão um duplo efeito positivo: contribuem para reduzir as quebras sentidas pelos agricultores no ano de 2020 e mobilizam fundos para continuarmos a desenvolver o setor».

Está ainda em curso a negociação de uma proposta da Comissão Europeia, que seguirá o seu circuito pelo Conselho de Ministros da União Europeia e pelo Parlamento Europeu, sobre a possibilidade de mais medidas para apoiar os setores afetados, recorrendo ao Programa de Desenvolvimento Rural, que pode vir a mobilizar até 35 milhões de euros.

Parte da retoma

«Através destas e das anteriores medidas já apresentadas, queremos ajudar a mitigar as perdas derivadas da diminuição da procura, nomeadamente devido ao encerramento do canal Horeca», disse.

«Mas queremos também garantir as necessárias condições para que seja possível, aos nossos produtores e agricultores, corresponderem ao que será exigido aquando da reabertura deste canal tão importante para a viabilidade do setor», acrescentou.

A Ministra disse ainda que «queremos que os nossos produtores e agricultores sejam parte desta retoma económica, contribuindo e recuperando o ritmo de crescimento que caracterizava o setor agroalimentar antes do surgimento desta pandemia, e a evolução positiva da balança comercial, verificada nos últimos anos. É neste sentido que estamos a trabalhar».