MPB: prados e pastagens, produção animal, pastoreio de animais e produção paralela
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) disponibiliza uma nota de enquadramento de questões relativas ao Modo de Produção Biológico: prados e pastagens, produção animal, pastoreio de animais e produção paralela.
A produção biológica é um sistema global de gestão das explorações agrícolas (...) que combina as melhores práticas ambientais, um elevado nível de biodiversidade, a preservação dos recursos naturais, a aplicação de normas exigentes em matéria de bem-estar dos animais e método de produção em sintonia com a preferência de certos consumidores por produtos obtidos utilizando substâncias e processos naturais - Reg. (CE) nº 834/2007 do Conselho.
Os animais e a produção pecuária neste modo de produção são considerados parte integrante do sistema agrícola e tendo em conta os princípios base, estipulados pelo enquadramento comunitário Reg. (CE) nº 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, as superfícies de prados e pastagens permanentes em produção biológica devem ser pastoreados por animais igualmente em produção biológica ou em conversão, enquanto sistema de gestão e de produção uno e holístico.
No entanto, as regras de produção prevêem algumas situações de flexibilidade, limitadas a situações particulares e claramente definidas no Reg. (CE) nº 834/2007 do Conselho e respetivo regulamento de execução (Reg. (CE) nº 889/2008 da Comissão).
Todas as regras e princípios da produção biológica aplicáveis à produção vegetal e animal, inclusive as derrogações, são alvo de controlo e verificação por parte do Organismo de Controlo (OC).
