Novas diretrizes para reduzir os riscos dos produtos fitofarmacêuticos

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicaram novas diretrizes com o objetivo de reduzir os danos causados pelos produtos fitofarmacêuticos, que representam um risco elevado para a saúde humana e o meio ambiente.

Os produtos com toxicidade aguda são os responsáveis por um elevado número de casos de intoxicação imediata, sobretudo nos países em vias de desenvolvimento, enquanto os produtos com efeitos tóxicos crónicos podem provocar cancro ou transtornos de desenvolvimento em crianças em fase de crescimento.

Nos países desenvolvidos, não se permite o uso dos chamados produtos fitofarmacêuticos muito tóxicos ou a sua utilização é restrita. No entanto, estes continuam a ser de fácil acesso nos países em desenvolvimento. Além disso, mesmo os produtos perigosos que ainda são permitidos nos países desenvolvidos podem causar graves problemas no mundo em desenvolvimento, onde as circunstâncias em que são utilizados podem ser muito diferentes.

Particularmente, os pequenos agricultores nos países em desenvolvimento não utilizam equipamento de proteção necessário, e frequentemente usam pulverizadores de mochila que representam um alto risco à saúde. Limitar a utilização desses produtos muito perigosos acaba por ser muito difícil, sendo empregados de forma generalizada por pessoas não qualificadas. Entre as possíveis consequências, estão numerosos casos de intoxicação, contaminação de alimentos e danos ambientais.

Localizar os responsáveis

Um grupo relativamente pequeno de produtos fitofarmacêuticos muito perigosos costuma ser a causa da maior parte das intoxicações. Em muitos casos, esses produtos podem ser substituídos por outros menos perigosos ou pelo gestão integrada de pragas, que tem como objetivo reduzir a dependência de produtos químicos.

As diretrizes oferecem um caminho para ajudar os países a identificar e gerir os produtos fitofarmacêuticos mais perigosos. Também auxiliam na realização de inventários, avaliação dos riscos e das necessidades reais, e na adoção de medidas para mitigar riscos.

Em muitos casos, será necessário retirar o produto de forma gradual, mas quando não existem boas alternativas, poderão ser consideradas outras medidas para mitigar riscos. As condições locais de uso e a viabilidade das medidas de controle devem ser um fator importante na tomada de decisões.

A FAO também lançou uma Ferramenta para o Registo de Produtos Fitofarmacêuticos para ajudar os governos a realizar avaliações de perigos e riscos, como parte de seu processo nacional de aprovação de produtos fitofarmacêuticos. Esta ferramenta também pode ser utilizado para reavaliar produtos que foram aprovados no passado, mas que atualmente são considerados muito perigosos.

Ação global concertada

O impulso para melhorar a governança dos produtos fitofarmacêuticos intensificou-se no ano passado quando a Conferência Internacional sobre a Gestão de Produtos Químicos aprovou a nível internacional uma resolução pedindo uma ação combinada para fazer frente aos produtos fitofarmacêuticos muito perigosos. A FAO e a OMS dão agora orientações para avançar neste tema.

Foi feito um pedido para que os governos utilizem as novas diretrizes e o conjunto de ferramentas para rever as suas atuais listas de produtos fitofarmacêuticos autorizados, com o objetivo de identificar aqueles que são muito perigosos e tomar as medidas necessárias para reduzir os riscos dos aplicadores, dos consumidores e do meio ambiente.

Fonte: FAO