Novas regras na UE no controlo às pragas das plantas

A Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu aprovou novas regras para evitar a introdução, na União Europeia, de novas pragas de plantas, tais como a Xylella fastidiosa.

Num comunicado de imprensa, de 26 de Abril, foi anunciado um conjunto de medidas preventivas contra as pragas importadas e mecanismos de resposta rápida.

Algumas das novas regras prevêem:

- O estabelecimento de um mecanismo de avaliação preliminar para identificar rapidamente plantas e produtos vegetais provenientes de países terceiros;

- Estender a exigência de certificado fitossanitário de todas as plantas e todos os produtos/plantas provenientes de países terceiros. Apenas os viajantes que viajam de forma privada e importação de pequenas quantidades de plantas específicas serão isentos;

- Alargamento do sistema de “passaporte fitossanitário” a todos os movimentos de plantas para o plantio dentro do território da UE, incluindo aqueles encomendados através de vendas à distância;

- Actualizar as regras comunitárias existentes, para garantir que os produtores, cujas plantas devem ser erradicadas, para eliminar certos parasitas, podem receber uma compensação equitativa.

Este texto deve agora ser aprovado pelo Conselho de Ministros, antes de retornar à Comissão para aprovação final.

Fonte: Agroinfo