Novas regras para a promoção dos produtos agrícolas da UE

Já foi publicado o novo regulamento sobre a promoção dos produtos agrícolas da União Europeia, na sequência da sua aprovação formal pelos Estados-Membros e pelo Parlamento Europeu nas últimas semanas.

Concebida como um instrumento para abrir novos mercados e diversificar os parceiros comerciais, a nova política visará as atividades de promoção com um valor acrescentado para a União Europeia, favorecendo a simplificação dos procedimentos e a redução da burocracia. O atual orçamento de 61 milhões de euros por ano aumentará para 200 milhões de euros e as taxas de cofinanciamento serão também mais elevadas.

O novo Comissário da União Europeia responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural, Phil Hogan, sublinhou que “um dos pontos fortes da União reside na qualidade e diversidade dos seus produtos agroalimentares. Assistimos nos últimos anos a um aumento constante das nossas exportações (para 110 mil milhões de euros) e estou otimista de que o setor agroalimentar poderá constituir um importante motor para a criação de mais empregos e mais crescimento na União Europeia. No contexto concorrencial em que vivemos, estou convencido de que o novo regime de promoção e o aumento para o triplo do orçamento consagrado a esta área (para 200 milhões de euros por ano) reforçarão, a médio prazo, as nossas capacidades para encontrar novos mercados, diversificar os já existentes e explicar aos consumidores europeus e do resto do mundo as normas aplicáveis aos produtos agrícolas e a grande tradição e diversidade de produtos disponíveis na UE.”

Ao abrigo das novas regras, o cofinanciamento nacional desaparecerá e as taxas de cofinanciamento da UE aumentarão para 70% no caso de programas simples apresentados por uma organização de um Estado-Membro, para 80% quando se trata de programas envolvendo vários Estados-Membros ou destinados a países terceiros e para 85% quando se trata de medidas de crise.