OE 2020: Agricultura biológica vai ter 900 mil euros do PDR 2020

O Parlamento aprovou a proposta de Lei do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) que prevê a alocação de uma verba de 900 mil euros para apoiar novos projetos de agricultura biológica, que será atribuída através do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR 2020).

De acordo com a proposta apresentada pelo PAN, “atualmente, cerca de 60% da área de produção biológica é referente a pastagens que servem de alimento a animais, que na sua maioria não seguem todo o percurso de produção biológica”.

A proposta de aditamento refere que “existe uma grande procura de hortícolas, frutas e cereais biológicos cuja produção nacional não consegue colmatar” e por esse motivo “a atribuição de fundos do PDR deveria ser mais aproximada às necessidades reais dos consumidores, não privilegiando as pastagens permanentes, uma vez que já existem outros fundos específicos para esse efeito”.

Esta proposta propõe assim, para 2020, a reabertura da medida 7.1.1 do PDR2020, relativa à Conversão para a Agricultura Biológica, havendo lugar a uma dotação financeira de 900 mil euros para novos projetos de produção de hortícolas, frutas e cereais”.

A proposta foi aprovada com os votos a favor do PAN, do BE, PCP e PS, votos contra do PSD e Iniciativa Liberal, e com a abstenção do CDS-PP e do Chega.