OE2019: Governo quer implementar estratégia nacional para promover produção cerealífera

As medidas presentes no relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) entregue na segunda-feira, no parlamento, abrangem a implementação da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais "com o objetivo de reduzir a dependência externa, consolidar e aumentar as áreas de produção, criar valor na fileira e viabilizar a atividade agrícola em todo o território".

No que se refere à viabilização da atividade agrícola, o Governo destaca "a redução de custos de contexto", em que se incluem aqueles associados à energia e licenciamento, a inovação e o incentivo à organização e medidas no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC).

A estratégia em causa, tem como objetivo atingir, em cinco anos, um grau de autoaprovisionamento em cereais de 38%, correspondendo 80% ao arroz, 50% ao milho e 20% aos cereais praganosos (como a aveia e o trigo, por exemplo).

"O Governo pretende, deste modo, contribuir para um setor mais forte e mais eficiente, com maior capacidade de resistência à volatilidade dos mercados, com maior capacidade de oferta de um produto de elevada qualidade e mais adaptado às alterações climáticas", lê-se no comunicado enviado pelo Governo após a aprovação da estratégia, elaborada pelo Grupo de Trabalho dos Cereais, coordenado pelo Ministério da Agricultura.

De acordo com os dados do grupo de trabalho, em 2016 a superfície ocupada com cereais correspondia a 257 mil hectares, uma diminuição face aos 900 mil hectares que abrangia nos anos 80.

"Este decréscimo decorreu, essencialmente, da discrepância de preços praticados ao longo deste período em Portugal e na União Europeia. Os níveis de autoaprovisionamento apresentam atualmente um valor na ordem dos 23%", explicou, na altura, o Ministério da Agricultura.

Na proposta de OE2019, o Governo estima um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,2% no próximo ano, uma taxa de desemprego de 6,3% e uma redução da dívida pública para 118,5% do PIB.

No documento, o executivo mantém a estimativa de défice orçamental de 0,2% do PIB no próximo ano e de 0,7% do PIB este ano.