ONU. Portugal deve criar conselho nacional de segurança alimentar

O novo representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) em Portugal considerou este domingo prioritária a criação no país de um Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), que reúna os atores relevantes na promoção de uma alimentação adequada.

"Portugal não tem [um CNSAN] e eu acho que era importante. Não tem de ser, necessariamente, um órgão completamente novo, deve construir-se com base no que já existe”, referiu Francisco Sarmento, representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) em Portugal e junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Para o responsável, que assumiu funções em dezembro, um órgão como o CNSAN – que já existe em outros países da CPLP, de acordo com a estratégia do bloco na área da segurança alimentar e nutricional -, permite “que as diferentes iniciativas que existem do Ministério da Saúde, da Educação, da Agricultura possam caminhar juntas para resolver os problemas da alimentação”.

O Governo português já sinalizou, em conversas informais com o responsável da FAO, que dará prioridade à questão. “A necessidade de uma maior coordenação entre setores cuja ação impacta na questão da alimentação é uma prioridade em Portugal”, referiu, acrescentando que nem sempre é uma questão de recursos.

"Nós temos um campo muito amplo para trabalhar em Portugal se quisermos, de facto, realizar no país o direito humano à alimentação adequada”, acrescentou

Para o responsável, que já trabalha há anos na FAO, somente através da coordenação alargada, com ministérios, organizações e sociedade civil, será possível tornar as políticas públicas sobre a alimentação que estão a ser implementadas mais eficazes e eficientes.

“Em Portugal, não temos problemas graves de subnutrição como noutros países, mas isso não significa que não tenhamos problemas no sistema alimentar que impactam na saúde das pessoas”, o que não é exclusivo de Portugal, disse Sarmento, um português que já viveu em vários países, nomeadamente Brasil e Angola.

Francisco Sarmento afirmou que o direito a alimentação adequada é relativamente recente e os países, em geral, estão ainda a aprender implementá-lo.

Para o responsável da FAO, hoje em dia as pessoas têm mais dificuldade no acesso a uma alimentação adequada para a sua saúde, seja pelo maior ou menor acesso à informação sobre o assunto, pela oferta que existe no mercado ou devido às suas possibilidades financeiras.

Assim, há uma epidemia “galopante” de excesso de peso, obesidade, diabetes, hipertensão, cancro e que “isso não foi escolha das pessoas”, segundo Sarmento.

"Eu tenho notado, com as conversas que tive com as autoridades portuguesas, nomeadamente com o Ministério da Agricultura, a clara consciência destes desafios e o desejo de abordar estes problemas de frente e tentar resolvê-los, dentro da margem de manobra que hoje que o Governo tem no quadro das restrições financeiras que existem”, acrescentou.

Sarmento referiu ainda que em função da recente crise financeira em Portugal, um conjunto de grupos ficaram mais vulneráveis a uma nutrição muito deficiente, ocorrendo ainda alguns casos de subnutrição. “Esses grupos estão particularmente entre aqueles com menor rendimento, mais isolados, com menos capacidade de organização e escolha, como é o caso dos idosos”, disse.

O representante da FAO disse ainda que nas regiões interiores de Portugal há “uma desertificação do ponto de vista humano” e “os agricultores de menor dimensão deixaram de ser competitivos e a atividade agrícola praticamente em algumas regiões já não é expressiva”.

"Uma das soluções passaria por terem um mercado local baseado nas compras públicas das escolas e das forças Armadas, por exemplo. Existem estudos realizados em países da Europa que mostram que isso representa 10% a 15% do orçamento do Estado”, declarou.

“Este tipo de ação poderia manter estes agricultores nos campos, impedir a saída de pessoas para as grandes cidades e, talvez, levar outras pessoas a retornar para a agricultura”, sublinhou ainda.

Fonte: Observador