Parlamento aprova Programa do XXIV Governo

A Assembleia da República aprovou o Programa de Governo de Luís Montenegro, e chumbou (com a abstenção do PS) as duas moções de rejeição apresentadas pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Comunista

Durante o debate do Programa de Governo, o primeiro-ministro reiterou o objetivo de recuperar a relevância da Agricultura e das Florestas, “setores estratégicos para o desenvolvimento económico e social do país”.

Luís Montenegro garantiu a valorização do Ministério da Agricultura e Florestas, comprometeu-se com reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) e com o reforço da “relevância política” do Ministério da Agricultura e seus organismos.

Montenegro indicou também que o Governo quer apresentar ao país “muito rapidamente” o seu plano sobre gestão da água, em particular para o Algarve, nomeadamente “fazendo uma avaliação que já está a ser empreendida daquilo que é a capacidade de gestão e armazenamento de água depois da chuva dos últimos dias” e da possibilidade de “desagravar as condições de abastecimento de água”.

“Estamos já a trabalhar no âmbito do Ministério do Ambiente e da Energia, e no âmbito do ministério da Agricultura e Pescas, em convergência para apresentar o desenho desse programa o mais rápido que for possível”, sublinhou.

O Programa na integra pode ser consultado no site do Governo: portugal.gov.pt