PEPAC Disponibiliza 9 Milhões de Euros para Construção de Charcas e Reservatórios Agrícolas

A Autoridade de Gestão do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum do Continente (PEPAC do Continente) anunciou a abertura de candidaturas para apoio à construção de charcas e reservatórios nas explorações agrícolas. Com uma dotação orçamental de 9 milhões de euros, este apoio visa aumentar a capacidade de armazenamento de água nas explorações agrícolas, promovendo a sustentabilidade e a resiliência do setor.

Candidaturas Abertas: As candidaturas estão abertas até 15 de janeiro de 2025. Os agricultores interessados devem submeter o formulário eletrónico disponível no portal da Agricultura (aqui) ou no portal do PEPAC do Continente (aqui). É importante que os candidatos apresentem um plano detalhado do projeto, incluindo a localização, a capacidade de armazenamento e os benefícios esperados para a exploração agrícola.

Critérios de Seleção: A metodologia de seleção das operações dá preferência a beneficiários que sejam membros de Organizações de Produtores ou Cooperativas agrícolas reconhecidas. Além disso, candidaturas com investimentos totais inferiores ou iguais a 500 mil euros terão prioridade. Os projetos serão avaliados com base na sua viabilidade técnica e económica, bem como no seu impacto ambiental positivo.

Custos Elegíveis: Os custos elegíveis para a construção de charcas e reservatórios incluem a base em lintel/viga de betão armado, com um custo unitário de 134,70 €/m³. Este apoio financeiro cobre uma parte significativa dos custos de construção, aliviando o peso financeiro sobre os agricultores e incentivando a adoção de práticas de gestão sustentável da água.

O preenchimento e posterior submissão dos formulários deve obedecer às regras que constam na seguinte oreintação técnica aqui

Este apoio é uma oportunidade significativa para os agricultores melhorarem a gestão da água nas suas explorações, contribuindo para a sustentabilidade ambiental e a eficiência dos recursos hídricos.