Perímetro de Rega do Mira gerou mais de 130 milhões de euros em receitas ficais em 2023
A Lusomorango – Organização de Produtores e a EY-Parthenon apresentaram no dia 14 o relatório “O impacto económico dos pequenos frutos e da agricultura no Perímetro de Rega do Mira” que analisa o contributo económico e social da agricultura no Perímetro de Rega do Mira (PRM), localizado na região de Odemira e Aljezur, evidenciando a relevância desta região para o desenvolvimento sustentável e para a economia local, regional e nacional.
Na sessão, participaram Miguel Farinha, Country Manager EY Portugal, Loïc de Oliveira, Presidente da Lusomorango, Sandra Primitivo, Executive Director EY-Parthenon e Rui Faustino, Senior Manager EY-Parthenon (responsáveis pelo estudo), Luís Mesquita Dias, Presidente da AHSA - Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur, Sofia Horgan, Administradora da Beira Baga. A encerrar o encontro estiveram o Álvaro Mendonça e Moura, Presidente da CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal, e José Manuel Fernandes, Ministro da Agricultura e Pescas.
Entre as conclusões do estudo destacam-se:
Impacto económico: Entre 2019 e 2023, o PRM gerou um impacto médio anual de 422 milhões de euros em Valor Acrescentado Bruto (VAB), dos quais 254 milhões, mais de 50%, ocorreram em Odemira. Em 2023, o impacto total no VAB atingiu os 502 milhões de euros, refletindo um crescimento sustentado e o papel central do PRM na economia regional.
O impacto indireto e induzido da cadeia de fornecedores e do consumo viabilizado do PRM, em todo o país e durante o ano de 2023, as atividades imobiliárias (incluindo rendas) lideram com 46,8 milhões de euros, seguidas do comércio (38.5 milhões de euros), do fabrico de produtos químicos (18,6 milhões de euros), dos serviços financeiros (12,7 milhões de euros), dos transportes (12,2 milhões de euros), dos serviços de água, energia e resíduos (11,7 milhões de euros) e da restauração (11,5 milhões de euros). Em Odemira, e para o mesmo período, os dados mostram que estes valores, somam 22,3 milhões de euros nas atividades imobiliárias, 13,3 milhões deeuros no comércio, 17,8 milhões de euros no fabrico de produtos químicos, 2,3 milhões de euros nos serviços financeiros, 3,3 milhões de euros nos transportes, 1,2 milhões de euros nos serviços de água, energia e resíduos e 4,8 milhões de euros na restauração.
Emprego: Entre 2029 e 2023, a atividade agrícola no PRM viabilizou, direta e indiretamente, uma média anual de 15.228 postos de trabalho, 76% dos quais (11.586) localizados em Odemira, contribuindo para o rejuvenescimento e fixação de populações no território. Em 2023, o PRM viabilizou 16.513 empregos, 75% dos quais localizados em Odemira, o que corresponde a 55% do pessoal ao serviço nas empresas do concelho neste ano.
Produção eficiente e sustentável: Apesar de desafios como a escassez de água, os produtores agrícolas do PRM têm investido na implementação de soluções inovadoras e assentes em tecnologia moderna que aumentaram significativamente a eficiência no uso dos recursos hídricos e também nos sistemas de produção. Entre 2019 e 2023, e graças aos investimentos realizados pelos produtores agrícolas, o volume de água fornecido para a agricultura diminuiu 72%, evidenciando um modelo de produção mais sustentável. Os pequenos frutos, que representam a maioria das culturas mais produtivas por hectare e por metro cúbico de água utilizada no PRM, consolidam a posição da região como um centro de excelência na produção hortofrutícola. Em específico sobre os pequenos frutos, em 2023, Portugal destacou-se como um dos maiores exportadores de framboesa e amora, representando 10,5% das exportações mundiais desses frutos.
Contribuição fiscal: Ao longo dos cinco anos analisados, a atividade no PRM assegurou uma média anual de 116 milhões de euros em receita fiscal, com destaque para as contribuições via Taxa Social Única (TSU) e impostos sobre o rendimento. Em 2023, a receita fiscal total associada ao PRM atingiu os 134 milhões de euros, consolidando a sua relevância para a sustentabilidade das finanças públicas.
De acordo com o estudo realizado pela EY-Parthenon, o PRM afirma-se como um dos principais motores de desenvolvimento económico e social da região, gerando sustentadamente riqueza e emprego no setor agrícola e noutros setores que são dinamizados, quer pela atividade agrícola, quer pela população que se tem vindo a fixar neste território.
O PRM encontra-se em situação de contingência hídrica, possuindo um potencial inexplorado que, segundo a consultora, permitiria triplicar o seu impacto económico e social. Se não existissem limitações no fornecimento de água à agricultura e com o aproveitamento total da área inscrita pelos agricultores, o PRM, teria gerado em 2023 um impacto direto e indireto de 742 milhões de euros em VAB e mais de 190 milhões de euros em receitas fiscais, viabilizando 24.400 postos de trabalho.
Para tal, será necessário investir em soluções estruturais e no fortalecimento das infraestruturas de rega, assim como em novas fontes de água - como a apresentada pelo Movimento “Água ao Serviço de Futuro” que defende a interligação Alqueva-Santa Clara-Odelouca que permitirá reforçar o abastecimento do Sudoeste alentejano e do Algarve com base em caudais derivados do sistema de Alqueva – garantindo a sustentabilidade da atividade agrícola e o desenvolvimento da região.
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