Portugal mantém-se renitente em reduzir substancialmente o uso de cádmio na agricultura

Chumbo de proposta do BE impede corte ambicionado por ambientalistas no uso deste químico associado a doenças como o cancro e o Alzheimer.

O projeto de resolução do Bloco de Esquerda, que pretendia que Portugal acompanhasse a proposta da Comissão Europeia de redução significativa da presença de cádmio nos fertilizantes agrícolas, foi chumbado esta sexta-feira no Parlamento. PS, PSD e CDS votaram contra.

O deputado do BE Pedro Soares vê esta votação como “preocupante” e considera que o facto de o Governo português ter uma posição mais recuada do que a Comissão Europeia, “é perigoso para a qualidade dos solos e para a segurança alimentar”.

Por seu lado, Carla Oliveira, da associação ambientalista Quercus, lamenta “que Portugal continue a não olhar para as questões ambientais e de proteção de saúde pública com a atenção que elas merecem” e teme que na reunião tripartida (que junta Conselho, Comissão Europeia e Parlamento Europeu) — prevista para a próxima semana — “prevaleça a proposta menos ambiciosa” que assenta apenas na redução para 60 miligramas de cádmio por quilograma de pentóxido de fósforo, como valor mínimo a impor à agricultura.

Esta tem sido a proposta do Conselho Europeu devido ao bloqueio feito por Portugal, Bulgária, Roménia, Polónia, Espanha, Reino Unido e Itália. Mas a Comissão Europeia queria ir mais longe, propondo uma redução gradual nos anos seguintes, com os limites de cádmio a baixarem de 60 mg para 40 mg em 3 anos, e para 20 mg em 12 anos.

A posição assumida pelo Ministério da Economia (que gere este dossiê) é a de que “Portugal apoia a criação de limites máximos dos níveis de cádmio usado nos fertilizantes no espaço europeu, o que é já uma melhoria substancial face à situação atualmente existente de ausência de qualquer limite”. Porém fica-se pelo “valor crítico de 60 miligramas de cádmio por quilograma de pentóxido de fósforo” e diz que está alinhada com a Comissão Europeia, omitindo os outros valores a serem impostos gradualmente.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) coloca o cádmio na “classe 1 dos carcinogéneos”, associando esta substância ao aumento do risco de doenças respiratórias, renais ou cardiovasculares, e novos estudos também relacionam este químico a demências como o Alzheimer. Também a Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar quer ver reduzida a exposição dos seres humanos a este tóxico.

Vários estudos europeus têm revelado níveis elevados de cádmio em solos agrícolas e em aquíferos por toda a Europa, assim como em alimentos como o pão ou batatas.

Porém, o Governo português tem desvalorizado a questão. Há uma semana, o então ainda secretário de Estado do Comércio, Paulo Alexandre Ferreira, disse numa audição na Comissão Parlamentar de Agricultura que “os níveis de cádmio no solo [português] são baixos” e que as análises realizadas regularmente “nunca detetaram cádmio que violasse os limites legais”.

Na altura, o debutado do BE, Pedro Soares, recordou que esses estudos tinham sido “realizados entre 1997 e 2006 e editados em 2015”. E, perante os argumentos do governante e dos deputados do PS, PSD e CDS em defesa dos agricultores portugueses e da economia nacional, alertou: "Quem vai pagar a não diminuição do cádmio na agricultura não são os agricultores, somos todos nós, porque o que está em causa é a saúde de todos”. Agora, espera que ”o governo português "pondere e não se deixe tomar pela falsa e irresponsavel ideia da perda de competitividade da agricultura".