Portugal usou poucos fundos regionais e de coesão para ação climática

Apenas 7,7% dos fundos regionais e de coesão de que Portugal beneficiou foram aplicados na ação climática. Países europeus "têm sido lentos" em apoiar os seus compromissos climáticos com estes fundos.

Portugal usou apenas 7,7% dos fundos regionais e de coesão para a ação climática, indica um relatório da responsabilidade do projeto Life Unify, que junta uma dezena de organizações europeias.

O relatório “Climate and energy transition: the untapped potencial of EU funds” (Transição climática e energética: o potencial inexplorado dos fundos da UE) indica que os países da União Europeia (UE) pouco usam os fundos de desenvolvimento regional para acelerar a transição para a neutralidade carbónica.

O projeto Life Unify destina-se a acompanhar a execução dos planos nacionais de energia e clima de dez países da UE, um deles Portugal, e decorre até agosto de 2022. Pretende mostrar o potencial e aumentar a ambição climática dos países, sendo financiado pelo programa Life, da UE e coordenado pela Rede Europeia de Ação Climática.

No documento, citado em comunicado pela organização ambientalista Zero (a que o ECO também teve acesso), uma das organizações do projeto Life Unify (que deverá no futuro ser aplicado em todos os Estados membros), diz-se que os países devem “fazer da ação climática uma prioridade”, para recuperarem ambiental e economicamente.

Nele diz-se que os Estados “têm sido lentos” em “apoiar os seus compromissos climáticos com os fundos europeus” e que apenas mobilizaram 9,7% dos Fundos de Coesão e Desenvolvimento Regional da UE para o período 2014-2020 para financiar infraestruturas de energia limpa. “Torna-se assim necessário que os países revejam urgentemente a forma como gastam o futuro orçamento da UE para 2021-2017. Para atingirem a neutralidade carbónica os países devem realizar investimentos de longo prazo que possam estimular a recuperação económica sustentável. ”, refere o comunicado.

O relatório mostra também que Portugal foi o utilizador dos fundos da política de coesão com maior percentagem destinada a investimentos em infraestruturas públicas (cerca de 85% dos fundos). Mas só usou 7,7% dos fundos no investimento em energias renováveis, eficiência energética e investigação e inovação.

Alertam, por isso, que é preciso que Portugal continue a apostar nas energias renováveis, na mobilidade elétrica, na adaptação às alterações climáticas e na economia circular. Uma correta aplicação dos fundos, até tendo em conta a crise económica causada pelo novo coronavírus, que provoca a doença Covid-19, pode gerar trabalho mais distribuído, e para mais agentes económicos.

“A continuidade na aposta neste setor [das renováveis] é fundamental,principalmente em sistemas de menor dimensão que são facilmente aplicáveis nos locais de consumo”, diz o comunicado da Zero, citando o relatório, que acrecenta ainda: “Portugal tem uma pegada ecológica significativa, pelo que conseguir a redução da utilização de materiais na produção e consumo de bens e aumentar a sua circularidade na economia é outra área que requer a aplicação de fundos europeus”.

Francisco Ferreira, presidente da Zero, afirma, citado no comunicado, que se Portugal direcionar mais os fundos da UE para a ação climática “é a melhor maneira de impulsionar a recuperação da economia”.

Na mesma linha, Marcus Trilling, coordenador de políticas e subsídios da Rede Europeia de Ação Climática, afirma, citado no documento: “Os investimentos direcionados na luta contra as mudanças climáticas contribuiriam para a recuperação europeia. Para isso, os futuros fundos da UE devem dar prioridade aos investimentos em infraestruturas que catalisam a descarbonização de todos os setores da economia, como a energia eólica e solar, a eficiência energética, e mobilidade e agricultura sustentáveis. Isso trará o estímulo económico sustentável a longo prazo, tornando as nossas sociedades resistentes a sobressaltos futuros.”

Os autores do relatório dizem que o orçamento da UE para 2021-27 deve aumentar o foco na ação climática muito mais do que hoje, dedicando 40% à atuação nesta área.

“Deve garantir-se mais apoio à eficiência energética e aos projetos de energias renováveis, edifícios e mobilidade. Isso é necessário para permitir que a UE, e particularmente as suas regiões menos desenvolvidas, implementem o objetivo de neutralidade carbónica acordado pelos chefes de estado e de governo da UE no ano passado e que o bloco atinja uma nova meta climática para 2030 substancialmente maior”, remata o comunicado.