Portugal vai devolver a Bruxelas 18 M€ de fundos para a agricultura

O anterior programa de apoio ao investimento agrícola não foi executado na sua totalidade, o que vai obrigar Portugal a devolver cerca de 18 milhões de euros de fundos comunitários a Bruxelas. A notícia foi avançada pelo ministro da Agricultura, Capoulas Santos, que refere que ao contrário do que foi avançado por Assunção Cristas, anterior ministra da Agricultura, o Proder não foi executado a 100%.

“Fiquei surpreendido porque ouvi, quer a anterior ministra [Assunção Cristas], quer membros do anterior governo (…) referirem publicamente que tinha havido uma execução de 100% no PRODER. Ora os dados que acabam de ser enviados para Bruxelas, depois de apuradas as contas, dizem que Portugal vai ter de devolver 18 milhões de euros que não foram utilizados. Um desperdício do qual tenho muita pena, porque no contexto em que o país vive fazem muita falta”, afirmou Capoulas Santos, citado pela Lusa.

O atual Programa de Desenvolvimento Rural, que termina em 2020, já tem cerca de 18% das verbas atribuídas e até ao final do ano deverá estar já com um valor de execução de cerca de 600 milhões de euros, 90 milhões dos quais correspondentes à comparticipação nacional, segundo Capoulas Santos.

“O nosso objetivo é, em cada ano, executar 100% da dotação anual e ir, nos anos seguintes, recuperando aquilo que nos dois anos anteriores não foi executado, uma vez que em 2014 a execução foi zero e em 2015 foi apenas de 12%”, referiu o responsável pela pasta da Agricultura.

O Ministério da Agricultura está também a preparar alguns “pequenos ajustamentos”, entre os quais “o aumento dos apoios aos pequenos agricultores, que passam de 25 mil euros para 40 mil euros, e o aumento do prémio para instalação de jovens agricultores, que passa de 15 para 20 mil euros”, segundo o Diário de Notícias.

Fonte: Vida Rural