Produtos certificados atingem o dobro do preço

Estudo refere que, em Portugal, o valor das vendas de bens agroalimentares com selo de proteção de origem subiu 49%, em sete anos.

O valor de venda de um produto agroalimentar ou bebidas com o certificado de Denominação de Origem Protegida (DOP) ou de Indicação Geográfica Protegida (IGP) atinge, em média, o dobro do preço dos produtos idênticos sem certificação, segundo um estudo divulgado pela Comissão Europeia com base em dados dos 28 Estados-membros, numa análise a sete anos.

É possível identificar alguns exemplos demostrativos dessa diferença também em Portugal. Há o caso das Alheiras de Vinhais com o selo de IGP: custavam 10 euros por quilo, enquanto o produto similar sem a certificação custava 5 euros, de acordo com um inquérito aos agrupamentos de produtores, relativo a 2018, da Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Podem dar-se outros exemplos: o Requeijão da Serra da Estrela DOP custava 1,10 euros por quilo mas, sem certificação, ficavam por 0,80 euros. O mesmo acontecia com o Presunto Alentejano IGP: 45 euros por quilo para a versão com certificado, e 28 euros para o produto sem o selo de proteção de origem.

A forte valorização destes produtos também se afere pela popularidade com que são aceites no mercado. Os 187 produtos DOP e IGP contabilizados em Portugal no final de 2017 atingiram um valor de vendas na ordem dos 1,848 mil milhões de euros naquele ano, mais 49% face a 2010, segundo o estudo divulgado pela Comissão Europeia (CE).

Aquele valor total das vendas reparte-se por três segmentos, todos eles com selo de proteção: os produtos agrícolas representaram 165 milhões de euros, a parte dos vinhos 1,676 mil milhões de euros e a das bebidas espirituosas 5,601 milhões de euros, donde se conclui que os vinhos certificados respondiam por 91% do valor das transações deste tipo de bens.

Importância do vinho

A faturação dos vinhos DOP e IGP resultou das vendas de 4,392 milhões de hectolitros, em 2017, e significou mais 44% em valor (e mais 25% em quantidade), face a 2010, e um peso de 4% na UE. Nesta matéria, o país ficou em 5.º lugar no ranking, depois da França, Itália, Espanha e Alemanha.

Outro dado: o preço por litro também tem vindo a subir: 3,07 euros, em 2015, passou para 3,31 euros, cinco anos depois, para chegar aos 3,82€, em 2017, com o Alentejo, Lisboa e o Norte a assegurarem as principais produções.

O maior retorno por via das exportações foi igualmente assegurado pelos vinhos certificados. Em 2017, totalizaram 1,387 mil milhões de euros, mais 14,7% face a 2010, enquanto os bens agrícolas apenas exportaram 83 milhões de euros.

Apesar da diferença no peso que os vinhos têm, dos 187 produtos certificados, a maior parte(136) era agrícola (72 IGP e 64 DOP). Nos vinhos há apenas 40 referências (30 DOP e 10 IGP).

IGP agrícolas crescem 1395%

No caso dos bens agroalimentares, apesar de os DOP estarem em menor quantidade, com apenas 64 referências, estes traduziram-se num valor superior nas vendas, face às IGP, ao registarem um montante de 124,5 milhões de euros, mais 78% face a 2010. No entanto, as IGP tiveram o maior aumento: 1395%, para 40,8 milhões de euros.

Só em vendas de frutas, vegetais e cereais com Indicação Geográfica, Portugal alcançou 112 milhões de euros em 2017, mais 181% do que em 2010, representando um peso de 6% na totalidade da União Europeia, e também o sexto país no ranking neste capítulo.

Para produtos agroalimentares, 11% do valor das vendas, em 2017, foram para mercados de exportação, com destaque para as vendas dentro da UE, onde houve cum crescimento e 73%, entre 2010 e 2017.

Como é no resto da UE

O estudo baseou-se em 3207 nomes de produtos protegidos nos 28 Estados-membros no final de 2017. No final de março de 2020, o número de nomes protegidos aumentou para 3322, de acordo com uma atualização da CE.

No total, as bebidas e os produtos agroalimentares cujos nomes são protegidos pela UE como indicações geográficas representaram naquele ano um valor de vendas de 74 760 milhões de euros. Mais de um quinto desse montante teve origem nas exportações, especifica-se no relatório.

O valor global de 77 150 milhões de euros, corresponde a 7% do valor total de vendas do setor alimentar e das bebidas, que ascendeu a 1,101 mil milhões de euros em 2017, detalha o estudo. Os vinhos representaram mais de metade desse valor (39 400 milhões de euros), os produtos agrícolas e géneros alimentícios 35 % (27 340 milhões de euros) e as bebidas espirituosas 13 % (10 350 milhões de euros).

As certificações instituídas pela UE visam “proteger os nomes de determinados produtos, de modo a promover as características únicas dos mesmos, associadas à origem geográfica e às técnicas de produção ancestrais das regiões em causa”.

Essa proteção é feita a nível do comércio mundial, tendo a UE já celebrado mais de 30 acordos internacionais, para garantir o reconhecimento de muitas indicações geográficas fora da União Europeia. Daí que Bruxelas afete cerca de 50 milhões de euros por ano à promoção externa deste tipo de produtos, identificados como de elevada qualidade.

Segundo recorda o estudo, a principal diferença entre a DOP e a IGP prende-se com a proporção das matérias-primas que é proveniente da zona em causa ou com as etapas do processo de produção que aí são realizadas.