REWATER | Portugal apresenta iniciativa para reforçar resiliência dos recursos hídricos na UE

Portugal defendeu, em Bruxelas, no Conselho Europeu de Ministros da Agricultura e Pescas | AGRIFISH, o estabelecimento de um Plano, denominado de Rewater EU, dirigido a promover a resiliência das massas de água e a disponibilidade de água na União Europeia (UE).

De acordo com o Observatório Europeu da Seca, cerca de 42% do território continental europeu encontra-se em estado de aviso e cerca de 8% em estado de alerta. Este cenário é particularmente preocupante nos Estados-Membros do sul da Europa, afetados por secas severas e prolongadas, cuja ocorrência se tornou mais frequente no Século XXI. De referir que se têm igualmente vindo a sentir fenómenos de escassez no centro e norte da Europa, em períodos prolongados.

Assim, no contexto do Pacto Ecológico Europeu e num cenário que corrobora a urgência do reforço da resiliência e dos mecanismos de gestão sustentável da água, esta proposta procura ainda contribuir para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, sem esquecer que a escassez de água tem ainda um forte impacto na atividade da produção dos alimentos.

Propondo-se um financiamento assente na combinação de fundos comunitários e investimento privado, apontam-se medidas como:

• No que diz respeito ao armazenamento, transporte e distribuição de água: otimização da exploração das infraestruturas existentes, complementada com a construção de novas infraestruturas e pela interligação de sistemas.
• No âmbito da gestão da água: implementação de medidas como a redução das perdas de água nos sistemas urbanos e rurais, a promoção da eficiência do uso da água e a redução de perdas nos sistemas de adução e distribuição de água.
• No que se refere à reutilização da água: implementação de medidas como o uso da água para Reutilização, para fins não potáveis, nos setores urbano, turístico, industrial e agrícola.
• No que toca ao desenvolvimento e utilização de tecnologias: construção de dessalinizadoras, tirando partido das economias de escala intrínsecas à procura conjunta por estas infraestruturas e realização de uma gestão hídrica digital baseada em cadastro hídrico.
• E, no campo do planeamento: assegurar a monitorização dos recursos hídricos naturais e dos consumos de água, tendo em vista efetuar um licenciamento de recursos hídricos adaptado às disponibilidades hídricas reais, reduzindo as situações de conflito de usos.

Considerando-se que será fundamental um reforço da gestão eficiente das reservas hídricas, através do aumento da capacidade de armazenamento instalada e utilização de novas origens de água, pretende-se, com estas medidas, contribuir para reduzir a vulnerabilidade da União Europeia aos efeitos das alterações climáticas sobre os recursos hídricos, garantindo: o acesso à água para abastecimento público, em qualidade, quantidade e a preços justos; a disponibilidade de água para a agricultura, promovendo a segurança e soberania alimentar da UE; e a disponibilidade de água para outros fins, como a produção de energia, utilização industrial, turística ou proteção dos diferentes ecossistemas.

Nas palavras da Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, “mediante a participação dos cidadãos e das partes interessadas, recorrendo à inovação e ao conhecimento, continuando a apostar na sensibilização e procurando robustecer a formação de quadros especializados que enriqueçam o processo de decisão, esta é a uma proposta que, graças ao claro apoio de diversos Estados-Membros, poderá representar um passo decisivo na preservação de um recurso precioso – a água – e, consequentemente, na proteção do nosso futuro coletivo”.

A iniciativa apresentada por Portugal revelou-se um sucesso, junto dos Estados-Membros (EM) e da Comissão Europeia (CE). A proposta foi subscrita por quatro EM e apoiada por 10 países, durante o debate. A CE agradeceu a discussão e considerou o tema muito oportuno, uma vez que a água está no centro da ‘crise tripla’, que o mundo atravessa: secas, inundações e tempestades. E salientou que o tema vai ao encontro da discussão e medidas que também estão a ser preparado a nível europeu, relacionadas com eficiência hídrica.