UE: Acordo em Conselho sobre produção biológica

O Conselho de Ministros chegou a um acordo sobre a proposta da produção biológica. Os ministros acordaram a posição comum que o Conselho vai defender nas reuniões tripartidas entre o Parlamento Europeu, a Comissão e o Conselho.

O comissário europeu da Agricultura, Phil Hogan, espera que estas reuniões possam terminar antes do final do ano. A ministra da agricultura espanhola, García Tejerina, destacou os avanços dados sobre a proposta inicial da Comissão, que dificultava o desenvolvimento deste sector, já que introduzia limitações muito sérias, como a dificuldade de coexistência na mesma exploração de produção biológica e convencional.

Em matéria de substâncias não autorizadas na produção biológica, ficou resolvido que no caso da detecção de resíduos não permitidos num produto biológico, haja tolerância caso não se verifique intencionalidade por parte do produtor.

O controlo dos processos de produção dos produtos biológicos foi outra questão aprovada. Luz verde aqueles produtores que tenham um perfil de baixo risco, os controlos sejam feitos sobre o terreno com uma frequência máxima de dois anos e meio e nos restantes casos, a frequência será anual, sento também ajustado que, no prazo de trinta meses, antes de 31 de Dezembro de 2020, a Comissão apresente uma informação e no seu caso, propostas legislativas para ter um sistema harmonizado de controlos.

Os responsáveis assinaram também a importância de que as exigências a países terceiros sejam semelhantes às dos produtores europeus, já que isso oferece garantias aos consumidores de produtos biológicos e ao mesmo tempo protege os produtores comunitários de uma concorrência desleal.

Em relação à possibilidade de criar uma nova agência comunitária para a produção biológica, conforme solicitado por um grupo de eurodeputados, o comissário Phil Hogan acredita que não é necessário, pois na sua opinião esta aumentava a carga administrativa e maiores custos, defendendo que as estruturas existentes são suficientes.

Fonte: Agrodigital via Confagri