Uma carta de compromisso para uma Agricultura Moderna e Sustentável

Nos dias 1 e 8 de outubro, o Parlamento Europeu, contou com a presença do novo Comissário da Agricultura, Janusz Wojciechowski, para clarificar as principais ansiedades e preocupações manifestadas pelos deputados da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. As respostas dadas durante as duas audiências culminaram com o assumir de diversos compromissoscom vista à construção e manutenção de uma agricultura moderna e sustentável.

A intitulada Carta de Compromissos trata-se de um portfólio elaborado pela Presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, e partilhada com o Comissário, onde se descrevem os passos que estão na base do cumprimento de uma só missão: criar estratégias que visam melhorar a agricultura e aproximá-la do ponto máximo da sustentabilidade e modernidade. Um dos aspectos de maior destaque foi o regresso ao clássico “Farm to Fork” ou “Do Campo para a Mesa”, uma preocupação que ilustra a comunicação da ANIPLA, no que respeita à necessidade de assegurar a capacidade sustentável e estratégica de agricultura para alimentar uma população em crescendo e com cada vez maiores necessidades.

Entre os vários compromissos assumidos durante as duas audiências, destacam-se as seguintes missões:

• Conclusão das negociações para uma PAC simplificada após 2020;
• Garantia de que os futuros planos estratégicos atinjam um equilíbrio entre os objetivos da União Europeia e as prioridades de cada país;
• Garantir que a produção agroalimentar contribua para os objetivos da União Europeia em matéria do clima, ambiente e biodiversidade;
• Fortalecer o Sistema de Indicações Geográficas e, ao mesmo tempo, desenvolver uma nova visão a longo-prazo para as áreas rurais no âmbito dos Planos Estratégicos após 2020;
• Promover os padrões alimentares de alta qualidade da Europa em todo o mundo;
• Contribuir para a estratégia “Farm to Fork” * da UE, analisando como o setor agroalimentar pode melhorar a sustentabilidade em todo o circuito agroalimentar, inclusive através da produção orgânica.

O novo comissário, apesar de confiante na apresentação destes compromissos, refere que está aberto “para uma discussão mais profunda sobre a proposta da União Europeia”, assumindo que esta não pode nem deve ser estanque, não constitui uma verdade absoluta e, por isso, terá de ser flexível o suficiente para ser regularmente discutida e melhorada.

O aprimoramento de novas propostas é algo a que a comissão está disposta, tendo sempre como alvo tornar a política mais ecológica e ambientalmente amigável. Para a ANIPLA este é também um domínio temático importante já que uma das suas preocupações passa também por comunicar que a protecção do consumidor é um dos principais motores do desenvolvimento de novas e mais seguras soluções fitofarmacêuticas para a produção de alimentos.