Peste Suína Africana – Agravamento da situação epidemiológica
Atendendo ao agravamento da situação epidemiológica da PSA na Alemanha, com a notificação de dois focos de peste suína africana em suínos no dia 2.07.2022, através do Sistema de notificação de doenças animais da UE (ADIS), numa exploração localizada em
Proposta de Regulamento sobre o Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos
A Comissão Europeia adotou e publicou em 22 de junho último a Proposta de Regulamento sobre o Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos e que se encontra em consulta pública por um período de 8 semanas.
Bruxelas quer regulamentação vinculativa sobre biodiversidade e uso de fitofármacos
Comissão Europeia avança com propostas de legislação vinculativa para comprometer os Estados-membros ao cumprimento dos objetivos das Estratégias de Biodiversidade e do Prado ao Prato.
Indicadores de redução de pesticidas
Os últimos dados referentes aos indicadores de redução de pesticidas, estabelecidos no contexto da Estratégia do Prado ao Prato, foram recentemente publicados pela Comissão Europeia.
Correção de solos ácidos com subproduto da indústria do açúcar
O Conselho Consultivo do Azeite de 11 de Maio convidou a empresa Sidul Açúcares para demonstrar que um subproduto resultante da produção de açúcar de cana pode ser um corretivo alcalinizante do solo, respeitando as disposições europeias
Importação de citrinos – medidas fitossanitárias adicionais
Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2022/632 da Comissão, de 13 de abril de 2022, que estabelece medidas temporárias no que diz respeito a frutos especificados originários da África do Sul, da Argentina, do Brasil, do Uruguai e do Zimbabué
Ministra da Agricultura solicita medidas para minimizar os efeitos da seca à Comissão Europeia
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, solicitou, no Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas (Agrifish), em Bruxelas, um conjunto de medidas para minimizar os efeitos da seca que se vive no País, nomeadamente no que diz respeito ao
Portaria estabelece as características, regras de produção e de comercialização de cerveja
A Portaria n.º 91/2022 de 9 de fevereiro, estabelece as características, regras de produção e de comercialização de cerveja, adequando a legislação nacional às normas europeias.
Ministério da Agricultura disponibiliza relatório da subcomissão do leite
O Relatório da Subcomissão Específica para análise do setor do leite e produtos lácteos, que esteve em discussão na reunião que decorreu no passado dia 12 de janeiro, entre o Ministério da Agricultura e a Plataforma de Acompanhamento das Relações
